Pesquisar Matéria Legislativa

CRIAÇÃO DE PLANO DE COMBATE E CONTROLE AO CARAMUJO-AFRICANO-GIGANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

Indicação nº.55/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO DE RAIO "X".

INDICAÇÃO Nº.56/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA DE ARRASTO.

INDICAÇÃO Nº.57/2020 - INDICA COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ESTILO RODOVIÁRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2020 - Apresenta Moção de Aplausos para 1º a 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte.

Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU.

APROVA E AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA SOL NASCENTE E DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 002/2020 - ALTERA A LEI Nº 480, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei 003/2020 – Dispõe sobre a alteração nos anexos I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e da outras providências.

PROJETO DE LEI 004/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MAQUINAS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO)

PROJETO DE LEI 007/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA, DENOMINADO DE LOTE 09 DA QUADRA 18, AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 009/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MATO GROSSO PARA POLICIAIS MILITARES EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE TAL ATIVIDADE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES PARTICIPANTES DA ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.010/2020,DE 02 DE JULHO DE 2020 - RECONHECE,PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTA Nº 101,DE 4 DE MAIO DE 2000,A CONCORRENCIAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA ,NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1144/2020 DE 18 DE JUNHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei 013/2020 - Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a celebrar termo de cooperação com o estado de Mato Grosso para Policiais Militares exercerem atividade municipal delegada, cria verba indenizatória para desempenho de tal atividade, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares participantes da atividade municipal delegada, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 014/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIOS DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA 1.666/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei nº.018/2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL N.307/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.020/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.021/2020 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

PROJETO DE LEI N.022/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.023/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.024/2020 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.893/2019, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUALPARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES NA PREVENÇÃO DO COVID-19, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.026/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.027/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.028/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.30/2020 - DESAFETA PARTES DA AVENIDA 11 DE JULHO, NO LOTEAMENTO VILA PROGRESSO, RUA IV E LOTE 01 DA QUADRA 14 (PRAÇA)DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DESSES IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.032/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 01/2020 - Fica Constituída a Comissão Especial para responder pelo Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, no período de 18/07/2020 a 31/07/2020.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2020 - FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, NO PERIODO DE 18/12/2020 A 31/01/2021.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO REFERENTE A ALGUNS ASSUNTOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

REQUERIMENTO: 02/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO: 03/2020 ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS. REQUERIDO: DANIEL ROSA DO LAGO.

REQUERIMENTO 05/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS.

REQUERIMENTO Nº.06/2020 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO PARA REUNIÃO A REALIZAR-SE EM 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 14HS00MIN.

REQUERIMENTO 07/2020 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO/2020.

REQUERIMENTO 08/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO AO ENFRENTAMENTO DO COVID.

VETO Nº 01/2020 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETOU O PROJETO DE LEI Nº 009/2020 APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

VETO Nº 2/2020 - O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VETOU A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 ENCAMINHADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.