Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, PRAÇA MUNICIPAL PADRE NICOLA SILVESTRI. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÚLTIPLO USO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 004/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 005/2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MOVEIS DIVERSOS, VEÍCULOS, MAQUINAS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |