Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Indicação nº.55/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE NOVO APARELHO DE RAIO "X". - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Indicação nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº.56/2020 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA DE ARRASTO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Indicação nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº.57/2020 - INDICA COMPRA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR ESTILO RODOVIÁRIO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: MDB
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.09/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL - ENFERMEIRA MERCEDES SETEM CRESPO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.04/2020 - À LOA - PL Nº.029/2020 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.029/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.31 DO PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2020 - FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, NO PERIODO DE 18/12/2020 A 31/01/2021. - - |
Aprovado por Unaminidade |