Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 002/2020 - ALTERA A LEI Nº 480, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação