21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 19:30 Encerramento: 02/12/2025 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da ata anterior:

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A necessidade de instalar internet via satélite no veiculo oficial do conselho tutelar.
Não informada
2 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A necessidade de instalar internet via satélite nos veículos nos oficiais utilizados pelas equipes da assistências social .
Não informada
3 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
Que seja realizada a canalização adequada da água proveniente dos aparelhos de ar-condicionados das UBS.
Não informada
4 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
Que seja realizada a manutenção das ruas e avenidas asfaltadas de nova floresta.
Não informada
5 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
A NECESSIDADE DE INSTALAR ENEGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Não informada
6 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS RELACIONADOS A ESSA MODALIDADE
Não informada
7 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS, BEM COMO PLACAS INFORMATIVAS QUE CONTEM A HISTÓRIA E A ORIGEM DOS NOMES ATRIBUIDOS A ESSAS VIAS PÚBLICAS
Não informada
8 - Indicação nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI N°1133/2024 QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NONUMENTO EM HOMENAGEM AO CIDADÃO DOMINGOS MEDEIROS (DOMINGÃO).
Não informada
9 - Indicação nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Turno:
QUE SEJA ELABORADO E INSTITUIDO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE UM CALENDARIO ESPORTIVO MUNICIPAL, COMTEMPLANDO: TORNEIOS ESCOLARES E COMUNITÁRIOS; CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIFERENTES MODALIDADES( VÔLEI, ATLETISMO E ETC); EVENTOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ATIVIDADES RECREATIVAS E DE LAZER EM DATAS COMEMORATIVAS E PARCERIAS COM CLUBES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ESPORTIVAS LOCAIS.
Não informada
10 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
QUE SEJA VIABILIZADA A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAÚDE POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO MODELO UTILIZADO ATUALMENTE.
Não informada
11 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES, DESTINADOS AO SETOR DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não informada
12 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA LIBERTAÇÃO E CORREÇÃO DA RUA AÇUCENA, NO SETOR SÃO GERALDO.
Não informada
13 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
QUE SEJA FEITA A PINTURA COMPLETA DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO SUA FAIXA EXTERNA.
Não informada
14 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O RIO ÁGUA AMARELA, PROXIMO A COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS EFETIVA NO LOCAL.
Não informada
15 - Indicação nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
A NECESSIDADE DE REALIZAR A PODA DAS ARVORES LOCALICADAS NAS RUAS, AVENIDAS E CAMPO DE NOVA FLORESTA.
Não informada
16 - Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
A NECESSIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO NATALINA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
Não informada
17 - Indicação nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS LUMINARIAS DA COLONIA GOIAS, VILA TRES MARCOS E SETOR OITO.
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A Sra. Ana Paula Brito coroada a 2° vice Miss Brasil Splendid 2026.
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
Ao Sr. Arthur Rezende, 1°lugar no campeonato mundial de jiu - jitsu internacional federation na Tailândia.
Não informada
20 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agencias bancarias concessionárias e permissionários de serviços públicos estabelecidas no município.
Não informada
21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Autoriza o município de Porto Alegre Norte-MT a custear sem ônus para as gestantes exames de ultrassonografia morfológica as atendidas na rede pública de saúde e da outras providencias.
Não informada
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação - FME e dá outras providencias.
Não informada