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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°132 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRA DE COLETA GRATUITA DE PNEUS NAS BORRACHARIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:28:24
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: COLOCAR LUMINARIAS EM TODOS OS POSTES DA AVENIDA 04 NO SETOR OESTE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 12:02:06
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: COLOCAR TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA BETUMARCOS,POIS ALGUMAS DELAS JÁ ESTÃO DANIFICADAS POR ESTAREM LÁ MUITO TEMPO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 9:29:44
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: COLOCAR CAMARA DE SEGURANÇA NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLAGEM NO BAIRRO SETOR OESTE.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:08:30
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 136/2024 - Indicação
Ementa: PARA EMPRESA SANEPN TERMINAR AS OBRAS FEITAS NAS RUAS DAS CIDADES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 137/2024 - Indicação
Ementa: COMPRA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS GARIS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:15:01
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 144/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 144/2024 - QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO BREJO SITUADO NA ESTRADA DO MANOEL CECILIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Rodrigo do Posto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 145/2024 - QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM LAGO NO BREJO QUE FICA SITUADO NA ESTRADA DO MANOEL CECILIO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 11:17:54
Autor:
Rodrigo do Posto
Localização Atual: PLENARIO - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 146/2024 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°146/2024 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 255/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 9:55:54
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MA 3/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: A SENHORA ALENICE APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 190/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:07:43
Autor:
Ze da Iva
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MA 4/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: AO Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:12:04
Autor:
Ze da Iva
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MA 5/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: AO Sr. LUIZ DE SOUSA NOLETO
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 192/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 10:21:36
Autor:
Ze da Iva
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MA 6/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: AO SENHOR PEDRO INACIO NUMES LIMA NETO SECRETARIO DE AGRICULTURA.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:45:40
Autor:
Jeferson Magrinho
Texto Original
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MA 7/2024 - Moção de Aplausos
Ementa: AO SENHOR KASSUMO FERREIRA DE ARAUJO ALVES.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 8:40:58
Autor:
Jeferson Magrinho
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°02/2024 - CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTOALEGRENSE AO SENHOR MANOEL CORREIA DA SILVA E A SENHORA AMBROSINA RIBEIRO DOS SANTOS.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 11:45:33
Autor:
MILICA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTONIO GREGÓRIO ELIAS.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:27:06
Autor:
Ze da Iva
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARCELO DE PAULA LICO.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:34:03
Autor:
Ze da Iva
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES BRITO.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:38:49
Autor:
Ze da Iva
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOR NATALINO FRANCISCO DA COSTA.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:44:49
Autor:
Ze da Iva
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSE Á ILUSTRISSIMA SENHORA ANAIDES NOBRE DA SILVA.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 10:48:26
Autor:
Ze da Iva
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXECUTIVO DE 2023.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 12:16:33
Autor:
MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE AREA NAO EDIFICAVEL AO LONGO DA FAIXA DE DOMINIO PÚBLICO DAS RODOVIAS NO PERIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE -MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 11:35:01
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJEO DE LEI N°002/2024- REGULAMENTA E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, ENFERMEIROS,TÉCNICOS/AUXILIAR DE EMFERMAGEM, BIOMÉDICO, BIOQUÍMICO, MOTORISTA, E RECEPCIONISTAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 8:17:36
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°05/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLATAÇÃO DO CONDOMINIO INSTITUCIONAL DA POLICIA MILITAR EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:24:55
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL 07/2024 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADQUIRIR VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 11:36:42
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°08/2024 - DEFINE O PÉRIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:31:27
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°09/2024 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°670/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:33:28
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°10/2024 - SUMULA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:28:51
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 11:17:47
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENÇIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 8:01:47
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DE 2024 PARA APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO SERTÃO.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 11:17:20
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE CARGOS DE CARREIRA.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:08:58
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº015/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PLANO DE CARREIRA NO ÃMBINTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 9:11:49
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°016/2024 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:08:53
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: LDO - DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 160/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:45:28
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PARA FINANCIAR AÇOES DE FOMENTO CULTURAL.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:09:17
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º LEI MUNICIPAL 778/2016.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 181/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 8:14:49
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÃO V, AMBOS DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1102/2023, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 8:17:01
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 9:14:42
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 8:21:34
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DE ADUTORA DE CAPTAÇÃO DE AGUA PARA EMPRESA TRES TENTOS AGRO INDUSTRIAL S/A A REALIZAÇAO DE OBRAS DENTRO E FORA DO PERIMENTO URBANO DO MUNICIPIO PARA INSTALAÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:44:51
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 8:03:56
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n° 028/2024 - LOA para 2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 247/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:32:32
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MINICIPAL N° 1.102/2023, ALTERADA PELA LEI MINICIPAL N° 1.148 DE 18/07/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 12:25:52
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA A SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 11:19:45
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O BOLSA AUXÍLIO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:25:55
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°032/2024 - DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 8:51:36
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 033/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 9:42:20
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024-COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RESCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
11/07/2024 -
Horário: 12:11:40
Autor:
MD
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 31/01/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 269/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 11:07:08
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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