Matérias da Ordem do Dia (11ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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INTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: MD
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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INTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO COMO DIREITO SOCIAL AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CâMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emendas Impositivas nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2024 DO VEREADOR ALEX GOMES - - |
Aprovado |
| 4 |
Emendas Impositivas nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2024 DO VEREADOR ALDENOR LIMA - - |
Aprovado |
| 5 |
Emendas Impositivas nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA N° 03 /2024 DO VEREADOR SELIO DA SAC - - |
Aprovado |
| 6 |
Emendas Impositivas nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA N° 04/2024 DO VEREADOR ZE CARLOS LEITEIRO - - |
Aprovado |
| 7 |
Emendas Impositivas nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 272
Turno: -
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EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2024 DO VEREADOR ZE DA IVA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emendas Impositivas nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 273
Turno: -
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Emenda Impositivas nº 06/2024 da Vereadora Diva do Loro - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 028/2024 - LOA para 2025. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 033/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 269
Turno: -
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FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 23/12/2024 A 31/01/2025. - - |
Aprovado |