Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO DE N°30/2024 - AQUISIÇAO DE UM VEICULO ADPTADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 2 |
INDICAÇÃO N°31/2024 - NECESSIDADE DE CONSTRUIR TERMINAL DE PASSAGEIROS NO AEROPOSTO MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 3 |
INDICAÇÃO N°032/2024 - NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DO PORTAL COM ESCULTURA DE ARARAS NA ENTRADA DA CIDADE SAIDA PARA CONFRESA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 4 |
INCAÇÃO N°33/24 - A NECESSIDADE DE FAZER LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 5 |
INDICAÇÃO N°34/2024 - INTALAÇÃO DE LETREIRO EU AMO O PAN NA ORLA RIO TAPIRAPÉ. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
INDICAÇÃO N°35/2024 - PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EO SINDICATO RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PARA DIVUGAÇAO DE CURSOS GRATUITOS OFERECIDOS Á COMUNIDADE . - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
INDICAÇÃO N°36/2024 - COLOCAR DE BOIAS DE ARINQUE NO RIO TAPIRAPÉ NO PONTO DO CAIS,A BOIAS DE ARIQUE É UM ACESSÓRIO UTILIZADO PARA DEMRCAR AREAS SOBRE A ÁGUA PODE SER USADO TAMBÉM PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREAS EM COMPETIÇOES EM NAUTICAS E/OU ÁREAS RESTRITAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
INDICAÇÃO N°37/2024 - FAÇA ESTUDOS COM O MÁXIMO DE URGÊNCIAS ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE OBRAS, PARA MELHORAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURAS E REMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOMBADA ,SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VERTICAL E PARE NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 9 |
INDICAÇÃO N°38/2024 - FAÇA ESTUDOS COM O MÁXIMO DE URGÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O CONSERTO DE MEIO FIO PROXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOSE GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 10 |
INDICAÇAO N°39/2024 - PARA IMPLATAR PLACA DE BEM VINDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE NOVA FLORESTA . - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 11 |
INDICAÇÃO N°40/2024 - PARA AUMENTAR O NUMERO DE RONDA POLICIAL NA ORLA DO RIO TAPIRAPÉ PRICIPALMENTE NOS FINS DE SEMANA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 12 |
INDICAÇÃO N°41/2024 - INPLANTAR SECRETARIA DA MULHER PARA REALIZAR AÇÕES EM FAVOR DA MULHER PORTOALEGRESSE, INSTITUINDO PROJETOS QUE BENEFICIARÃO A SAÚDE REALIZAR SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES LIGADAS AO TEMA E A REPRESENTAÇÃO FEMININA DA MULHER NA SOCIEDADE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 13 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
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VETO N°01/2024 - A EMENDA ADITIVA N°03/2023. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°05/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DOAÇAO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO AO ESTADO DE MATO GROSSO PARA IMPLATAÇÃO DO CONDOMINIO INSTITUCIONAL DA POLICIA MILITAR EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL 07/2024 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADQUIRIR VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 44
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°08/2024 - DEFINE O PÉRIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°09/2024 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°670/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |