Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇAO N° 57/2024 - PARA INSTALAÇÃO DE SALA DE ODONTÓGICA NO PSF 2. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 2 |
INDICAÇAO N°58/2024 - PARA COPRA DE DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICA PARA PSF 1 RURAL DE NOVA FLORESTA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 3 |
INDICAÇAO N°59/2024 - REALIZAR COMPRAS DE CALCÁRIO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 4 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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INDICAÇAO N°60/2024 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT . - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
INDICAÇÃO N°61/2024 - REFORMA GERAL DO PREDIO DA UBS 2. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
INDICAÇÃO N° 062-2024 - PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PUBLICA PARA IDOSOS E PARA OS MORADORES NA ASSOÇIÇÃO DOS AGRICULTORES NO PA PIRACICABA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
INDICAÇÃO N° 063-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO MEDICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA PELO MENOS DUAS VEZES POR MES. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
INDICAÇÃO N° 064-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 9 |
INDICAÇÃO N° 065-2024 - DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PA PIRACICABA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 10 |
Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 93
Turno: -
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APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°06/2024 FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°06/2024 - FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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DISPOE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ESSENTOS PARA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL NO MUNICIPIO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS PARALISADAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |