Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N°146/2024 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Veto n° 010/2024 ao projeto de lei n° 30/2024 que: Dispõe sobre a revitalização das nascentes localizadas no território do município de Porto Alegre do Norte-MT. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MINICIPAL N° 1.102/2023, ALTERADA PELA LEI MINICIPAL N° 1.148 DE 18/07/2024, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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CRIA O BOLSA AUXÍLIO PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido de Vereador Vereador Aldenor Lima pediu vista para porde adequar melhor o referido projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 033/2024 - dispõe sobre o oferecimento de lixeiras nas residências e ao longo dos logradouros públicos no município de porto alegre do norte e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unaminidade |