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REQUERIMENTO Nº.06/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REQUERIMENTO Nº.07/2021 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E SECRETÁRIO DE OBRAS PARA REUNIÃO NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 09H00MIN.

REQUERIMENTO Nº.010/2021 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº.012/2021 - REQUERENDO LICENÇA DAS FUNÇÕES DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS.

REQUERIMENTO: 13/2021 REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária) ASSUNTO: Informações da qualidade da água potável do município.

REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária) ASSUNTO: Informações sobre a creche Maria Nilza.

REQUERIMENTO: 015/ 2021 REQUERENTE: Alex Gomes Ferreira REQUERIDA: Elenir Afonso da Silva - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ASSUNTO: Informações sobre dados do FUNDEB.

Requerimento nº.16/2021 - Antecipação da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021 para 09 de dezembro de 2021.

VETO Nº.02/2021 - FICA VETADO O PROJETO DE LEI Nº.07/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL 148/1992 ENCAMINHADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI 001/2021 - DA O NOME DE FERNANDA DE MORAES SARMENTO MACRUZ "UMA IDEIA CHEIA DE IDEIS" A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.04/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS Z-19 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

PROJETO DE LEI Nº.05/2021 - Institui sistema de transparência e rastreamento das doses de vacinas de combate ao coronavírus recebidas pelo município, e identificação da população vacinada como forma de controle das doses utilizadas”.

PROJETO DE LEI Nº.06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.

PROJETO DE LEI Nº.07/2021 - ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL 148/1992 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

PROJETO DE LEI N° 09/2021 - CRIA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SAÍDA PARA NOVA FLORESTA, PRAÇA MUNICIPAL JACOB DIAS CARDOSO.

Emenda Modificativa n.02/2021 - Ao Projeto de Lei nº.031/2021 - Ref: Vale Alimentação

Emenda Modificativa Aditiva nº.03/2021 - Ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025

Emenda Modificativa Aditiva nº.04/2021 - ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025

EMENDA MODIFICATIVA /ADITIVA Nº 05/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - PPA (PLANO PLURIANUAL 2022/2025)

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.06/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.07/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.08/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EMENDA MODIFICATIVA Nº.09/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LOA PARA O EXERCICIO DE 2022.

MINUTA DE PROJETO DE LEI 02/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo Exercício.

MOÇÃO DE PESAR Nº.02/2021 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO LEANDRO DA SILVA

PROJETO DE EMENDA Nº.001/2021 - Inclui Art. 99-A na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte - MT, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº.002/2021 - Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte - MT, com a inclusão e alteração dos § 5º ao 14º no Art. 99-A, dispondo procedimentos da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Moção de Repudio nº.04/2021 - Contra a Empresa Energisa S.A

PARECER PRÉVIO Nº.96/2021 - TP - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.001/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.002/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.003/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.004/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.005/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.006/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.007/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.008/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.009/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº.042/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022.