Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.016/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 515.908,40 (QUINHENTOS E QUINZE MIL E NOVECENTOS E OITO REAISE QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.018/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$.651.300,00. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.07/2021 - ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI MUNICIPAL 148/1992 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.06/2021 - AO COMERCIAL CARDOSO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
REQUERIMENTO Nº.010/2021 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a finalidade de analisar/elaborar proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre do Norte-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial com a finalidade de modificar/reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |