Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 149/2021 - Disponibilização de anticoncepcionais intrauterino (DIU) As Mulheres interessadas.

REQUERIMENTO: 13/2021
REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães
REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária)
ASSUNTO: Informações da qualidade da água potável do município.

REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães
REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária)
ASSUNTO: Informações sobre a creche Maria Nilza.

REQUERIMENTO: 015/ 2021
REQUERENTE: Alex Gomes Ferreira
REQUERIDA: Elenir Afonso da Silva - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ASSUNTO: Informações sobre dados do FUNDEB.

MINUTA DE PROJETO DE LEI 02/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo Exercício.

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº.002/2021 - Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte - MT, com a inclusão e alteração dos § 5º ao 14º no Art. 99-A, dispondo procedimentos da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).

Emenda Modificativa n.02/2021 - Ao Projeto de Lei nº.031/2021 - Ref: Vale Alimentação

PROJETO DE LEI Nº.031/2021 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL N º.874/2019.

PROJETO DE LEI Nº.32/2021 - REVOGAÇAO DE LEIS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº.033/2021 - Autoriza a doação de terreno publico para fins de instalação de Empresas.

PROJETO DE LEI N.034/2021 - Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$.2.816.641,62.

Projeto de Lei nº.035/2021 - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar Valor de R$.317.900,00

Projeto de Lei nº.036/2021 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - Sonho de Natal

Projeto de Lei nº.038/2021 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Projeto de Lei nº.039/2021 - Altera o Artigo 6º da Lei 870/2019 - Referente ao Programa Criança Feliz.