Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº.150/2021 - Instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 2 |
indicação n. 151/2021 - Pinturas das faixas de pedestres e iluminação das entrada na avenida Betomarcos. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 3 |
Moção de aplausos n.09/2021-Depudato Estadual Dr. Eugenio - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 4 |
Moção de Aplausos nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº.10/2021 - Ao atleta Célio Henrique dos Santos Pinheiro. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos nº.11/2021 - Ao Atleta Arthur Pereira Resende - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
Moção de Repudio nº.04/2021 - Contra a Empresa Energisa S.A - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
Emendas Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa Aditiva nº.03/2021 - Ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa Aditiva nº.04/2021 - ao Projeto de Lei nº.029/2021 - PPA - 2022/2025 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA /ADITIVA Nº 05/2021 - AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 - PPA (PLANO PLURIANUAL 2022/2025) - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.029/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, PARA O PERÍODO DE 2022-2025. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº.040/2021 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - valor de R$.1.096.753,00 - Pavimentação Asfáltica urbana e no Distrito. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Projeto de nº.041/2021 - Dispõe sobre abertura de credito Adicional Suplementar e d´´a outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n.043/2021 - Altera o inciso I do Artigo 5º da Lei Municipal nº.936/2020, Lei Orçamentária anual para o Exercício de 2021. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 14 |
Requerimento nº.16/2021 - Antecipação da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2021 para 09 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado por Unaminidade |