Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 012/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE ELI N° 013/2021 - "ALTERA O ARTIGO 3°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 272/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.04/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES PROFISSIONAIS Z-19 DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
REQUERIMENTO Nº.05/2021 - REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021 ÁS 19H00MIN NA VILA SÃO JOSÉ NESSE MUNICIPIO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 5 |
REQUERIMENTO 04/2021 - DISPONIBILIZAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕS AMBIENTAIS DE TRABALHO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
REQUERIMENTO Nº.03/2021 - CONVOCAÇÃO DO PREFEITO SR.DANIEL ROSA DO LAGO PARA REUNIÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 09H00MIN NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |