Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO Nº.140/2021 – REMANEJAR O GRUPO GERADOR DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA O LOCAL DO ATUAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 2 |
Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº.141/2021 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 142/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
INDICAÇÃO Nº.143/2021 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS VILAS DA ZONA RURAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 5 |
INDICAÇÃO Nº.144/2021 - TRANSFORMAR A EXTENSÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA NO SETOR BURITI EM CRECHE MUNICIPAL - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 6 |
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.07/2021 - A EMPRESA ALANA ÓTICA E FUNCIONÁRIOS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
MOÇÃO DE PESAR Nº.02/2021 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO LEANDRO DA SILVA - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.020/2021 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.936/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DISPÕE OS PROCEDIMENTOS SOBRE A TITULAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PUBLICOS NO AMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MD
Protocolo: 219
Turno: -
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. - - |
Aprovado por Unaminidade |