Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ATAO 1/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAO 2/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ATAO 3/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 13:19:24
Autor:
JACKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
ATAO 4/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
01/04/2020 -
Horário: 9:48:03
Autor:
Keno
Texto Original
|
|
ATAO 12/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 15 DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 12:38:27
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
|
|
ATAO 13/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 12:57:59
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
|
|
ATAO 14/2020 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 17:09:47
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
ATAEX 1/2020 - Ata Sessão Extraordinaria
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 8:28:20
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
ATAEX 5/2020 - Ata Sessão Extraordinaria
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 12:44:34
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
|
|
ATAEX 6/2020 - Ata Sessão Extraordinaria
Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 12:46:09
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
|
|
JUS 1/2020 - Justificativa
Ementa: Justificativa do vereador Keno na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:42:09
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
JUS 2/2020 - Justificativa
Ementa: Justificativa do vereador Alex Gomes na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:47:07
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
JUS 3/2020 - Justificativa
Ementa: Justificativa do vereador Aldenor Lima na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:50:48
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
JUS 4/2020 - Justificativa
Ementa: Justificativa do vereador Orlando na falta da Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2020.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 12:52:53
Autor:
ORLANDINHO DA SAÚDE
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
JUS 5/2020 - Justificativa
Ementa: Justificativa do vereador Eversom Marinho Guimarães a sessão ordinária do dia 01 de julho de 2020.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
15/07/2020 -
Horário: 15:55:45
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, PRAÇA MUNICIPAL PADRE NICOLA SILVESTRI.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 22/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 9:12:07
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MÚLTIPLO USO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 23/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 07/2020 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE
2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 9:07:00
Autor:
Keno
ALDENOR LIMA (CUECA)
Alex Gomes
JACKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 08/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), DO(A) VICE-PREFEITO(A) E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA OS EXERCÍCIOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 9:09:59
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.09/2020 - CRIA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL - ENFERMEIRA MERCEDES SETEM CRESPO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 140/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 9:36:47
Autor:
MDB
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
EPL 2/2020 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 - APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2020 - LDO
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 15:27:56
Autor:
RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
EPL 3/2020 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº.03/2020 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.018/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE-MT, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Protocolo: 76/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 10:48:40
Autor:
RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
EPL 4/2020 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.04/2020 - À LOA - PL Nº.029/2020 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 11:43:24
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
EPL 5/2020 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.31 DO PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 9:32:22
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|
|
MPL 1/2020 - Minuta de Projeto de Lei
Ementa: MINUTA PROJETO DE LEI
Autor: Vereador ALEX GOMES FERREIRA
INSTITUI A DEFINIÇÃO DO CRITÉRIO DE DIVISÃO DA PREMIAÇÃO REPASSADA PELO MUNICÍPIO AS EQUIPES EM CAMPEONATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 58/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 15:35:29
Autor:
Alex Gomes
Texto Original
|
|
MPL 2/2020 - Minuta de Projeto de Lei
Ementa: MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 666/2012 – CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 17:02:59
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MPL 6/2020 - Minuta de Projeto de Lei
Ementa: MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº.06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 8:08:10
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOP 1/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de Pesar Nº 01/2020 - Apresenta Moção de Pesar para 1º a 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 16:59:12
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
|