Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
15/12/2020
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.31 DO PROJETO DE LEI Nº.034/2020 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação