Minuta de Projeto de Lei nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Minuta de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
02/09/2020
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MINUTA DE PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 666/2012 – CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação