Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O ART.5°DA LEI MUNICIPAL N°474/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADQUIRIR VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

CRIA CRECHE MUNICIPAL MARIA VIANA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA UOTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ASSESSORIA DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SÓCIO E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1- MODALIDADE OFERTA PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N°725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSICÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2023 - REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMERTAR E DA OUTRAS PREOVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°1042/2022, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE FRIGORIFICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇAO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2023 - CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O 2º BIÊNIO 2023/2024.

Projeto de Resolução n° 03 / 2023 - Sobre a criação de comissão especial com a finalidade de modificar reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT .

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N°05/2023 - RECESSO LEGISLATIVO JULHO/2023.

RESOLUÇÃO INTERNA Nº.008/2023 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INDICADA PELO REQUERIMENTO N°020/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT NO PERIODO DE 23/12/2023 A 01/02/2024.

Requerimento N° 01/2023 - Solicitação de informações .

Requerimento nº 02/2023 - realização de uma Sessão Solene no dia 20 de março de 2023 as 19:30 hs para entrega dos certificado de formatura da primeira turma da escola do legislativo.

Requerimento nº 03/2023 - realização de uma Sessão Especial na comunidade da de Nova Floresta nesse município no dia 08 de maio de 2023

Requerimento nº 04/2023 - realização de uma Sessão Especial no Bairro Buritis no dia 13 de junho de 2023.

Requerimento n° 06 /2023 -Copia do projeto da drenagem da Avenida e segunda etapa Sebastiao pereira .

Requerimento n°07 /2023 - Alteração de Regimento Interno e lei orgânica Municipal .

Requerimento n° 08/2023 - Solicitação de informações.

Requerimento nº 09/2023 - Solicitanto audiência publica.

REQUERIMENTO 011/2023 - informação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.053/2023.

Requerimento n° 012 / 2023 - Cumprimento da Lei 617 / 2010 em seu 7° Inciso II alínea [e] e 2°

Requerimento n°013/2023- Antecipar a Sessão Especial Bairro Buriti dia 13 06 23 para 25 05 23 ás 19;30 hs.

REQUERIMENTO N°14/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO N°015/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO N°016/2023 - UMA SESSÃO ESPECIAL.

REQUERIMENTO N°18/2023- TRATAMEMENTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO N019/2023 - ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÀARIA.

Projeto de Lei Legislativo n° 02/2023 - Institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde no município de Porto Alegre do Norte /MT.

Projeto de Lei n°03/2023 - dispõe sobre a autorização do poder Executivo a contratar empresas particulares de prestação de serviços de exames e consultas de saúde.

Projeto de Lei n° 04 / 2023 - Dispõe sobre o Fornecimento de terra ou Cascalho A População ,concede Incentivo para instalação de Empresas no município de Porto Alegre do Norte e da outras providencias .

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação.

Projeto de lei n°06 / 2023 - Sobre o fornecimento de embalagens nos medicamentos da Farmácia básica e envelopes nos resultados de exames laboratoriais no Município de Porto Alegre do Norte e da outra providencias .

PROJETO DE LEI N°007/2023 - PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS E INTERNAS DOS PREDIOS PÚBLICOS COM AS CORES DA BANDEIRAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N°08/2023- Parceria entre o Município de Porto Alegre do Norte- MT A Caixa Econômica Federal, Governo do Estado de Mato Grosso.

PROJETO DE LEI N°09/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENORES APRENDIZES NOAMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a criação e implantação da Ótica Popular com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário-mínimo mensal.

PROJETO DE LEI N°14/2023 - DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇAO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE A AUTORIZAÇAO DE DISPONIBILIZAÇAO DE PASSAGENS E TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM CIDADES CONTIGUAS /LONGINQUAS NO MINICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.