Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Ze Carlos Leiteiro
Protocolo: 163
Turno: -
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INDICAÇÃO N°080/2023 - REALIZAR REBAIXAMENTO DOS MEIOS-FIOS DA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA BETUMARCO DESTA CIDADE DE PORTO ALEGRE NORTE-MT. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 164
Turno: -
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INDICAÇÃO N°081/2023 - A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER A SAÙDE. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Aplausos nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 141
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.02/2023 - AO SENHOR WESLEY TAVARES NETO - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 149
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS N°03/2023 - Á EQUIPE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE COORDENADORES E RECENSEADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICOS EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 160
Turno: -
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REQUERIMENTO N°18/2023- TRATAMEMENTO DE SAÚDE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 162
Turno: -
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REQUERIMENTO N019/2023 - ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÀARIA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 159
Turno: -
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RESOLUÇÃO INTERNA Nº.008/2023 - ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 153
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°14/2023 - DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇAO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 154
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°16/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE WHATSAPP EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 156
Turno: -
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PROJETO LEI N°17/2023 - DISPOE DA ISENÇAO DA TARIFA DE TAXA DE ÁGUA PARA IDOSOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
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PROJETO DE LEI N°025/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°842/2018. - - |
Aprovado por Unaminidade |