Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS CIVIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2023 - VEREADOR ALEX GOMES

EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2023 - VEREADOR EVERSOM MARINHO GUIMARÃES

EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2023 - VEREADOR JOSE GILDEMAR LUZ SANTANA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023 - VEREADOR ALDENOR LIMA

EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023 - VEREADOR JEFERSON SOUZA DOS SANTOS

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 - VEREADORA DIVA ALVES SOUZA

PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO LEGISLATIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAR A APAE.

APRESENTA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA A LOA - PL N°032/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NORTE/MT.

APRESENTA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/23 - LOA/2024

PREOJETO DE LEI Nº 032/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 - LOA

EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI N° 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA Nº 05/2023 AO PROJETO DE LEI N° 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA

PROJETO DE LEI 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2023 AO PROJETO DE LEI N° 040/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

DISPOE SOBRE ASSESSORIA DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SÓCIO E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1- MODALIDADE OFERTA PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N°725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSICÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMERTAR E DA OUTRAS PREOVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°1042/2022, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE FRIGORIFICOS.

FICA CONTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT NO PERIODO DE 23/12/2023 A 01/02/2024.