Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
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Projeto de Lei n°010 / 2023 - Sumula Dispõe Abertura de Credito Adicional especial e da outras providencias - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 53
Turno: -
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Projeto de lei n°06 / 2023 - Sobre o fornecimento de embalagens nos medicamentos da Farmácia básica e envelopes nos resultados de exames laboratoriais no Município de Porto Alegre do Norte e da outra providencias . - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 3 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 73
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 019/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL EM NOVA FLORESTA. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 74
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 020/2023 - INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 75
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 021/2023 - INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS E UM PONTILHÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS ALDEIAS SANTA LUZIA, SAPEVA E CODEBRA. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 56
Turno: -
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Projeto de Resolução n° 03 / 2023 - Sobre a criação de comissão especial com a finalidade de modificar reformar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte - MT . - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 62
Turno: -
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Moção de Aplausos n° 01/2023 - Empresários - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Requerimento nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 60
Turno: -
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Requerimento n° 012 / 2023 - Cumprimento da Lei 617 / 2010 em seu 7° Inciso II alínea [e] e 2° - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 76
Turno: -
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REQUERIMENTO 011/2023 - informação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.053/2023. - - |
Aprovado por Unaminidade |