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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 53/2022 - Para realizar reparo e reposição de lâmpadas queimadas na Praça da Avenida Rotary Clube entre o Setor São Geraldo e Três Irmãos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 15:23:46
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.054/2022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 10:53:33
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.55/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO E ATENDIMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ALDEIA SAPEVA.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 8:49:56
Autor:
Gonçalo da Saúde
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.056/2022 - INSTALAÇÃO DE MASTRO PARA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:31:38
Autor:
Gonçalo da Saúde
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.57/2022 - SUBSTIITUIÇÃO DAS CAIXAS D'AGUA DE AMIANTO POR POLIETILENO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:34:54
Autor:
Gonçalo da Saúde
Texto Original
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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N.59/2022 - INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 152/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 8:52:08
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.060/2022 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM RUA 11 DE JULHO ESQUINA COM AVENIDA GOIÁS NO SETOR PALMEIRAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 153/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:08:22
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 70/2022 - Indicação
Ementa: Indicação n.070/2022 - Indico a sinalização de placas indicativas nas esquinas da cidade com o nome das ruas.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 168/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 13:12:08
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 71/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.071/2022 - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SENHOR JUSCELINO SOUZA E JOSÉ CORDEIRO NO PA FARTURA
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 10:41:46
Autor:
SELIO DA SAC
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 72/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.072/2022 - COMPRA DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA OS GARIS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:00:07
Autor:
Alex Gomes
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IND 73/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.073/2022 - INDICAÇÃO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA VILA MORAES.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 180/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:06:35
Autor:
Alex Gomes
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IND 74/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.074/2022 - QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA MT 550 NO TRECHO DE PORTO ALEGRE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 185/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Alex Gomes
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IND 75/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº..075/2022 - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO MUTUM.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 187/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:09:10
Autor:
Alex Gomes
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IND 76/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.076/2022 - RESTAURAÇÃO E REPARAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MUTUM, QUE DÁ ACESSO A CASA DO VILMAR E ANTÔNIO AMARANTE.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:16:20
Autor:
Alex Gomes
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IND 77/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.077/2022 - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SETOR COHAB I.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 190/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 12:34:42
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 78/2022 - Indicação
Ementa: NDICAÇÃO Nº.078/2022 - ENCASCALHAR EPATROLAR ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE TRÊS MARCOS À COMUNIDADE JACARÉ VALENTE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 197/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:32:55
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 79/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 079/2022 - FAZER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Apresentação: 2 de Novembro de 2022
Protocolo: 199/2022, Data Protocolo:
02/11/2022 -
Horário: 17:57:17
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 80/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 080/2022 - PROCESSO LICITATORIO PARA A DOAÇÃO DE TERRENO
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 19:02:05
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Matéria lida
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IND 81/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 081/2022 - FAZER TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 204/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 18:51:30
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Matéria lida
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IND 82/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 082/2022 - CRIAR EXTENÇÃO DA ESCOLA LEGILATIVA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 205/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 19:00:29
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Matéria lida
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IND 83/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.083/2022 - RECOLHIMENTO DE CACHORROS E GATOS DAS RUAS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO E ADEQUADO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 215/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 11:18:54
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 84/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.084/2022 - INDICA A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM OS MORADORES PARA REALIZAR CALÇADAS ONDE POSSUI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:56:12
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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IND 85/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.085/2022 - A URGENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA, ENERGIA COM ILUMINÁRIAS E ASFALTO NO LOTEAMENTO RIBEIRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:19:22
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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IND 86/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.086/2022 - A URGENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA COM ILUMINÁRIAS E ASFALTO NA RUA TAPIRAPÉ.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:28:21
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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IND 87/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.087/2022 - A URGENTE NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 12:39:08
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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IND 88/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.088/2022 - Necessidade de implantar um posto de saúde na vila Colônia Goiás I (PA União Margarida) contendo enfermeiro, medico, psicólogo, nutricionista e palestras para saúde do homem e da mulher.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 239/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 12:08:19
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 89/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.089/2022 - Necessidade de implantar uma Sala da Mulher para realizar ações em favor da mulher porto-alegrense, instituindo projetos que beneficiarão a saúde, realizar seminários e demais atividades ligadas ao tema e a representação feminina da mulher na sociedade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 13:14:10
Autor:
SAMARINA
Resultado: Matéria lida
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - Susta a aplicação do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 1.358, de 27 de janeiro de 2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 20:25:51
Autor:
MD
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-ALEGRENSSE AO SENHOR ERNANDO CARDOSO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:43:20
Autor:
Ze da Iva
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSSE AO SENHOR ANACLETO BRUNETTA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 18:49:58
Autor:
Keno
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 - FIXA E CONCEDE O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2022.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 9:33:57
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº,002/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 16:18:59
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2022 - EXECUTIVO - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 156/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 8:59:55
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.004/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 8:29:52
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI 001/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTAR DE IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 8:40:00
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 002/2022 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICIPIO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 8:53:11
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PELO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 8:57:03
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 004-2022 - DISPÕE SIBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:26:53
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICINAL SUPLEMENTAR E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
31/01/2022 -
Horário: 10:47:29
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.006/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 9:40:29
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.007/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 10:40:58
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.008/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 10:46:49
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.009/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 8:34:25
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.10/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 8:27:39
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 011/2022 - SUMULA: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIENCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 9:15:45
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.012/2022 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 8:39:07
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.013/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 13:33:40
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.014/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 13:26:52
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.015/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 13:37:54
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N° 016/2022 - "ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 691/2013 E DÁ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 8:29:43
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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