Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº.077/2022 - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SETOR COHAB I.

NDICAÇÃO Nº.078/2022 - ENCASCALHAR EPATROLAR ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE TRÊS MARCOS À COMUNIDADE JACARÉ VALENTE.

INDICAÇÃO Nº 079/2022 - FAZER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

REQUERIMENTO N° 015/2022 - FALTA DO TRANSPORTE DE ALGUNS ALUNOS.

REQUERIMENTO N° 016/2022 - ACERCA DO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA MERENDA OFERECIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

REQUERIMENTO Nº.017/2022 - REQUER do Prefeito Municipal Daniel Rosa do Lago, bem como a Secretária de Educação e Servidores responsáveis, a fim de prestar esclarecimentos, qual o motivo da não conclusão da reforma do HOSPITAL MUNICIPAL de Porto Alegre do Norte/MT.

REQUERIMENTO Nº.018/2022 - REQUER do Prefeito Municipal Daniel Rosa do Lago, bem como a Secretária de Educação e Servidores responsáveis, Lista dos Servidores Públicos Municipais que possuem incentivos de qualificação concedidos, bem como a quantidade de incentivos pagos e sua porcentagem; lista de Requerimentos de incentivo de qualificação protocolados pelos Servidores Públicos Municipais e estão em fase de análise, acompanhados dos procedimentos com datas dos protocolos.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.004/2022 - Institui a Câmara Mirim no município de Porto Alegre do Norte/MT, e estabelece normas para seu funcionamento.

PROJETO DE LEI Nº.041/2022 - DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA AO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO.

PROJETO DE LEI Nº.042/2022 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.

PROJETO DE LEI Nº.043/2022- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.044/2022 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contas anuais de governo do exercício de 2016 do Sr. Emival Gomes de Freitas, Parecer Prévio TCE-MT nº 125/2022-TP.