Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação n.070/2022 - Indico a sinalização de placas indicativas nas esquinas da cidade com o nome das ruas. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requerimento n° 014/2022 - Esclarecimento de assuntos. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.035/2022 - ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº.307/1998. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.036/2022 - EXECUTIVO - CRIAÇÃO DO ÓRGÃO FISA - FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2022 - EXECUTIVO - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
Parecer Comissão Processante nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CP - Comissão Processante
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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PARECER COMISSÃO PROCESSANTE INSTALADA - - |
Aprovado |