1 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 236
|
Indicação nº 149/2021 - Disponibilização de anticoncepcionais intrauterino (DIU) As Mulheres interessadas.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 244
|
REQUERIMENTO: 13/2021
REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães
REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária)
ASSUNTO: Informações da qualidade da água potável do município.
|
Aprovado por Unaminidade
|
3 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 245
|
REQUERENTE: Eversom Marinho Guimarães
REQUIRIDO: Fabricio (Vigilância Sanitária)
ASSUNTO: Informações sobre a creche Maria Nilza.
|
Aprovado por Unaminidade
|
4 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 246
|
REQUERIMENTO: 015/ 2021
REQUERENTE: Alex Gomes Ferreira
REQUERIDA: Elenir Afonso da Silva - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ASSUNTO: Informações sobre dados do FUNDEB.
|
Aprovado por Unaminidade
|
5 - Minuta de Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 235
|
MINUTA DE PROJETO DE LEI 02/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo Exercício.
|
Aprovado por Unaminidade
|
6 - Projeto de Emenda nº 2 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 241
|
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº.002/2021 - Acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre do Norte - MT, com a inclusão e alteração dos § 5º ao 14º no Art. 99-A, dispondo procedimentos da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA).
|
Aprovado por Unaminidade
|
7 - Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2021
Autor: RJFFOP - REDAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E OBRAS PUBLICAS
Número de Protocolo: 240
|
Emenda Modificativa n.02/2021 - Ao Projeto de Lei nº.031/2021 - Ref: Vale Alimentação
|
Aprovado por Unaminidade
|
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 228
|
PROJETO DE LEI Nº.031/2021 - ALTERA O PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL N º.874/2019.
|
Aprovado por Unaminidade
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 230
|
PROJETO DE LEI Nº.32/2021 - REVOGAÇAO DE LEIS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 232
|
PROJETO DE LEI Nº.033/2021 - Autoriza a doação de terreno publico para fins de instalação de Empresas.
|
Aprovado por Unaminidade
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 233
|
PROJETO DE LEI N.034/2021 - Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$.2.816.641,62.
|
Aprovado por Unaminidade
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 234
|
Projeto de Lei nº.035/2021 - Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar Valor de R$.317.900,00
|
Aprovado por Unaminidade
|
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 237
|
Projeto de Lei nº.036/2021 - Abertura de Credito Adicional Suplementar - Sonho de Natal
|
Aprovado por Unaminidade
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 238
|
Projeto de Lei nº.038/2021 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
|
Aprovado por Unaminidade
|
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 239
|
Projeto de Lei nº.039/2021 - Altera o Artigo 6º da Lei 870/2019 - Referente ao Programa Criança Feliz.
|
Aprovado por Unaminidade
|
