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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Maria do Jakão
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:02:22
Autor:
MARIA DO JAKÃO
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: da Veredora Maria do Jakão
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 8:10:07
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Maria do Jakão
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:35:19
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: da Vereadora Maria do Jakão.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:48:53
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°013/2025- ALDENOR LIMA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:23:01
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°014/2025 - Deusimar dos Santos Ferreira.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 10:24:01
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 015/2025 do vereador Deusimar dos Santos Ferreira.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:23:14
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: da vereaora Valdirene Pinto do Nascimento
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:50:07
Autor:
VAL NASCIMENTO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: do vereador Junior Gomes dos Santos .
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 10:05:48
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: da vereadora Maria Aparecida da Silva Glier.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 9:20:09
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: das Vereadoras Ferla Borges e Maria do Jackão.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 8:34:22
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 22/2025 - Alteração de Regimento Interno
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 11:23:16
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n°23/2025 - MARIA DO JAKAO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:52:17
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: ANTECIPAR A SESSAO ORDINARIA DO DIA 17 PARA O DIA 15 DE SETEMBRO AS 09H00MIN
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 11:57:04
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando Audiência Pública com a finalidade de debater as condições do abastecimento de água no município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:18:24
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação do prefeito, secretário municipal de saúde e corneadora da atenção básica para reunião.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:31:41
Autor:
FERLA BORGES
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em serviço do município de Porto Alegre do Norte.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:39:01
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA FERLA BORGES.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 11:45:33
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reunião para tratar de assuntos relacionados ao transporte publico escolar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:18:34
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação do cronograma de manutenção de estradas vicinais do município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:22:49
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao poder executivo municipal sobre o sistema de escoamento de águas pluviais no Loteamento Santos Dumont.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 7:50:00
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: VETO Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/2024 - INSTITUI POLITICA DE COTAS RACIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO,
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 11:00:01
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 2 de 2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:44:49
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 3/2025 - Veto
Ementa: Veto nº 3 de 2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:48:26
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ATAO 11/2025 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 10:07:42
Autor:
MD
Texto Original
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ATAO 12/2025 - Ata Sessão Ordinaria
Ementa: Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinaria.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 10:36:10
Autor:
MD
Texto Original
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JUS 1/2025 - Justificativa
Ementa: Justificativa de ausencia na sesção da vereadora Maria Aparecida da silva Glier.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:14:42
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Texto Original
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JUS 2/2025 - Justificativa
Ementa: Justificativa de ausência na sessão da vereadora Ferla Borges Pereira.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:12:04
Autor:
FERLA BORGES
Texto Original
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JUS 3/2025 - Justificativa
Ementa: Justificativa de ausência na sessão do vereaor Jackson Ferreira Rodrigues.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 9:17:01
Autor:
JACKSON CABELEIREIRO
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dspõe sobre a proibição de conteúdo de áudio visual escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:14:18
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a prática de ginástica laboral nas repartições públicas municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:00:54
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Escolar Municipal Tapirapé pertencente à rede municipal de educação.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 8:00:33
Autor:
FERLA BORGES
Texto Original
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui politica Municipal de controle de natalidade de cães e gatos e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 10:21:09
Autor:
VAL NASCIMENTO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto Lei n°05/2025 - Fica Alterado a quantidade de vagas no cargo em comissão e confiança do poder legislativo.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:39:38
Autor:
JUNIOR DA VIACELL
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados e advogadas nas agencias bancarias concessionárias e permissionários de serviços públicos estabelecidas no município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 8:53:53
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o município de Porto Alegre Norte-MT a custear sem ônus para as gestantes exames de ultrassonografia morfológica as atendidas na rede pública de saúde e da outras providencias.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 9:04:28
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a declaração de posse de imóvel rural no município de Porto Alegre do Norte-MT e dá outras providencias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:51:26
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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EPL 1/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°011/2025 - ALTERA A LC 003/2016 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:41:02
Autor:
JACKSON CABELEIREIRO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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EPL 2/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Glier e Jackson Ferreira Rodrigues.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 10:20:48
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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EPL 3/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 032/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 10:06:39
Autor:
VAL NASCIMENTO
Texto Original
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EPL 4/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2025 AO PROJETO DE LEI 032/2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:07:28
Autor:
CM - Comissão Mista
Texto Original
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EPL 5/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 05/2025 - AO PROJETO DE LEI N° 032/2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:27:04
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Texto Original
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EPL 6/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de Lei nº 037/2025 do Executivo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:57:27
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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EPL 7/2025 - Emendas Projeto de Lei
Ementa: Ao Projeto de Lei do Legislativo n° 08/2025 - dispõe sobre a instituição da declaração de posse de imóvel rural.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:34:41
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MOP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar n ° 01/2025 - Silvia Feitoza Esteves.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 12:12:58
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MOP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de pesar n ° 02/2025 - Lucia Claudia Ferreira Silva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 12:16:47
Autor:
FERLA BORGES
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PC 17/2025 - Parecer Comissões
Ementa: Parecer das Comissões Mista ao Projeto de Lei nº 17/2025 (municipalizar estrada rural).
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:41:05
Autor:
CM - Comissão Mista
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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