Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita manutenção urgente da ponte de madeira sobre o rio sabino na estrada de acesso ao PA Piracicaba. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita manutenção asfáltica no final da Avenida Sabino Brito com a rua das Palmeiras. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Manutenção da ponte da estrada que liga a vila três marcos á colônia goiás 2 propriedade do SR foquite. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Cascalhamento da estrada do setor taboca. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Manutenção e implantação de iluminação pública nas vilas três marcos são José. - - |
Matéria lida |
| 6 |
CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA ANIMAL NO P.Á XAVANTINHO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 7 |
Frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em serviço do município de Porto Alegre do Norte. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA FERLA BORGES. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE ENFERMAGEM CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2019. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacional vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 263
Turno: -
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Dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental norte Araguaia CIDESANA - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: -
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Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal n° 1.171/2025. - - |
Aprovado por Unaminidade |