Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
A aquisição de um veiculo com carroceria para o departamento municipal de transito. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Que seja providenciada instalação de placas de identificação de atendimento prioritário em todos as unidades de saúde do município incluindo informações claras sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). - - |
Matéria lida |
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| 3 |
A criação de um centro especializado para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
A necessidade de capacitação e treinamento dos servidores públicos município para o atendimento às pessoas com aspecto autista. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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A necessidade de construir calçada da escola e de todos os lotes da prefeituras em nova floresta. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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A necessidade de instalar alambrado no campo de nova floresta. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Que seja cumprida integralmente a lei complementar n°822 de 10 de julho de 2025 no que se refere a organização da hora atividade dos profissionais da educação especialmente dos professores em efetivo exercício em sala de aula . - - |
Matéria lida |
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| 8 |
A realização de manutenção e adequações na orla municipal especificamente no ponto de embarque e desembarque de embarcações , onde foram colocado pedras e tem causado danos aos barcos. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de Aplausos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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A Sra. Elaine aparecida Schultz de Barros, servidora do escritório regional de saúde de Porto Alegre do Norte. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Paulo Masse Alves Moraes, servidor do escritório regional de saúde de porto alegre do norte. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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Ao Sr. Gonçalo gomes Souza, servidor do escritório regional de saúde de Porto Alegre do Norte. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 336
Turno: -
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ALTERAR OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.200 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 13 |
Emendas Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CM - Comissão Mista
Protocolo: 338
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - PPA 2026/2029 - - |
Aprovado |
| 14 |
Emendas Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Protocolo: 354
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - PPA 2026/2029 - - |
Aprovado Vereadora Maria do Jackao abstever seu voto |
| 15 |
Emendas Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Protocolo: 357
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 - PPA 2026/2029 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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LDO - Plano Plurianual 2026/2029 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 17 |
Emendas Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 353
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - LDO 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 18 |
Emendas Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Protocolo: 356
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - LDO 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 19 |
Emendas Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 359
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 - LDO 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 20 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 281
Turno: -
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Dispõ sobre as diretrizes a para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2026 - LDO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 21 |
Emendas Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 360
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA - - |
Aprovado |
| 22 |
Emendas Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Protocolo: 361
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA - - |
Aprovado Maria do Jackao abstever do voto |
| 23 |
Emendas Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 358
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 24 |
Emendas Impositivas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Protocolo: 362
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 25 |
Emendas Impositivas nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 363
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 26 |
Emendas Impositivas nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Protocolo: 364
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 27 |
Emendas Impositivas nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Protocolo: 365
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 28 |
Emendas Impositivas nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Protocolo: 366
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 29 |
Emendas Impositivas nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 367
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 30 |
Emendas Impositivas nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: SELIO DA SAC
Protocolo: 368
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 31 |
Emendas Impositivas nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Protocolo: 369
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 32 |
Emendas Impositivas nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JACKSON CABELEIREIRO
Protocolo: 370
Turno: -
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AO PROJETO DE LEI 041/2025 - LOA 2026 - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 33 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: -
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LOA - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 34 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 319
Turno: -
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Autoriza empresas privadas a utilizarem a faixa de domínio da estrada municipal criada pela Lei Municipal n° 1.185/2025 para passagem de adutoras. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 35 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 36 |
Dispõe sobre alteração do regimento interno da Câmara Municipal Porto alegre do Norte - MT - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 37 |
Dispõe sobre Comissão Especial para o Recesso Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT para o fim do ano de 2025 e início de 2026. - - |
Aprovado por Unaminidade |