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VETO Nº.002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº.03/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL

VETO Nº.003/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.03/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VETO Nº.004/2022- AO PROJETO DE LEI Nº.005/2022 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - REF:INSTALAÇÃO OBRIGATORIA DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE.

VETO Nº 005/2022 - AO PROJETO DE LEI 006/2022 DO LEGISLATIVO

VETO Nº.006/2022 - À EMENDA ADITIVA Nº.004/2022 - DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

VETO Nº.007/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.11/2022 REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS EM CONFRESA.

VETO Nº.008/2022 AO PROJETO DE LEI N.04/2022 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

VETO Nº.009/2022 AO PROJETO DE LEI N.016/2022 DO LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA O USO DO CAMPO DE FUTEBOL GEZIL ARAÚJO.

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2022 – Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2022 – Cria verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar para os vereadores do município de Porto Alegre do Norte/MT.

PROJETO DE LEI Nº.03/2022 - INSTITUI O USO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E DISPÕE SOBRE SEU FORNECIMENTO GRATUITO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRECHES, COMPLEXO ESPORTIVOS GEZIL ARAÚJO E UNIDADES DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.05/2022 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

PROJETO DE LEI Nº.006/2022 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.007/2022- ESTABELECE NUMERAÇÃO PREDIAL PARA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.009/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAÇÃO CAIPIRA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.010/2022 - Dispõe sobre Alterações dos Anexos I e II da Lei 663/2012, alteração da faixa salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 11/2022 - IMPLANTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº.012/2022 - CRIA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SETOR BURITIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.013/2022 - Reconhece no Município de Porto Alegre do Norte/MT, o dia 19 do mês julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

PROJETO DE LEI Nº.014/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.015/2022 - REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “WAGNER SANTANA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.016/2022 - REGULAMENTA O USO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL “GEZIL ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº.017/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº019/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.21/2022 - Dispõe sobre a participação obrigatória de alunos e servidores públicos em festas religiosas no município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº.022/20220 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.023/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº.024/2022 - Dispõe sobre a numeração das estradas rurais do município de Porto Alegre do Norte/MT, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº.026/2022 - DISPÕE SOBRE ALTARAÇÕES NA LEI 663/2012 INCLUSÃO DO CAPITULO IX DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

EMENDA ADITIVA 02/2022- AO PROJETO DE LEI 007/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Emenda Aditiva nº 03/2022 – ao Projeto de Lei 007/2022 do executivo.

EMENDA ADITIVA Nº.04/2022 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº.07/2022 - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº.033/2022.

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº.08/2022 - APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA À LOA - PL Nº.040/2022.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2022 - APRESENTA EMDENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA Nº.10/2022 - APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº.004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 11/2022 - AO PROJETO DE LEI 040/2022 - LOA PARA O ANO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº.012/2022 - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Contas anuais de governo do exercício de 2016 do Sr. Emival Gomes de Freitas, Parecer Prévio TCE-MT nº 125/2022-TP.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.01/2022 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTA E EXAMES EM CONFRESA.

EMENDA IMPOSITIVS Nº.02/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA POPULAR.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.03/2022 - APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS, ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA RURAL E EVENTOS VOLTADOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.04/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.040/2022 - AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS, DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA CUSTURAL E QUADRILHA JUNINA; COVID 19 ENFRENTAMENTO; POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.05/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.040/2022 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OLÁSTICAS DAS MAMAS COM EXCESSO QUE CAUSAM PROBLEMAS DE SAÚDE E PRÓTESES ORTOPÉDICA.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.06/2022 - AO PROJETO DE LEI 040/2022 - AQUISIÇÃO DE APARELHO ANALISADOR AUTOMÁTICO DE BIOQUIMICA.

EMENDA IMPOSITIVA Nº.07/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.040/2022 LOA/2023 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA NA VILA RURAL COLÔNIA GOIÁS

EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2022 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 040/2022 - LOA.

OFICIO 001/2022 DO SR. ELTON DA COSTA

Oficio s/n do dia 22 de fevereiro de 2022 do Sr. Ernando Cardoso