Emendas Impositivas nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA IMPOSITIVA Nº.05/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.040/2022 - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS OLÁSTICAS DAS MAMAS COM EXCESSO QUE CAUSAM PROBLEMAS DE SAÚDE E PRÓTESES ORTOPÉDICA.
Indexação
Observação