Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO Nº.047/2022- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NESTE MUNICÍPIO. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
INDICAÇÃO Nº.048/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS INTRA-UTERINOS (DIU) AS PESSOAS INTERESSADAS. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
INDICAÇÃO Nº.049/2022 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO E ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA COLÔNIA GOIÁS. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Gonçalo da Saúde
Protocolo: 117
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº.050/2022 - • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITIS PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS COM ESTRUTURA ADEQUADA CONFORME NORMAS PRÉ-ESTABELECIDAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO Nº.051/2022 - • PARA QUE O EXECUTIVO REQUEIRA OS ÔNIBUS ESCOLARES DE CONVÊNIO ESTADUAL/FEDERAL QUE POSSUEM MAIS DE 10 ANOS DE USO PARA TRANSFERIR A PROPRIEDADE EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 119
Turno: -
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REQUERIMENTO Nº.07/2022 - Quantos ônibus escolares estão em funcionamento com recurso de convenio;
Quantos ônibus escolares estão em funcionamento com recurso próprio. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRECHES, COMPLEXO ESPORTIVOS GEZIL ARAÚJO E UNIDADES DE SAÚDE. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 110
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº.014/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 111
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº.015/2022 - REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “WAGNER SANTANA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 112
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº.016/2022 - REGULAMENTA O USO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL “GEZIL ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.017/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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PRROJETO DE LEI Nº. 18/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BRASILIA E RUA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.025/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE ( R$.1.513.912,30) - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 14 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.026/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.1.091.329,53 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 15 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.027/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.1.157.036,43 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL. - - |
Aprovado por Unaminidade |