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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.117/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITIS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.116/2021 - IMPLANTAR UMA ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:03:18
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.118/2021 - CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA VALDIR RABELO NAS PROXIMIDADES DO FERRO VELHO - CEARÁ.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 170/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:11:50
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.119/2021 - FAZER TRAVESSIA DE CONCRETOS E FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BETOMARCOS, EM FRENTE A SORVEMIL E EM FRENTE AO ALTO PEÇAS FLORESTA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:14:35
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.120/2021 - COLOCAR BANCOS DE CIMENTO NA AVENIDA BETOMARCOS NO CANTEIRO CENTRAL, NA PRAÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:18:42
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.121/2021 - PATROLAR E ENCASCALHAR A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JUSTINO E MAIS SEIS MORADORES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:23:58
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.122/2021 - FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL DA COLONIA GOIÁS II ENTRE O P.A FONTOURA E P.A MARGARIDA UNIÃO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:58:19
Autor:
Ze da Iva
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.123/2021 - FAZER UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ATENDER OS ATLETAS DO BANCO DE RESERVA QUE UTILIZAM O CAMPO DE FUTEBOL GEZIL ARAÚJO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:08:07
Autor:
Keno
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.124/2021 - CONSTRUIR UM ESPAÇO CULTURAL COM PALCO E ÁREA PAVIMENTADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 174/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:41:35
Autor:
Keno
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.125/2021 - ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA NO ESPAÇO COMPLEXO GESIL ARAÚJO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:46:23
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.126/2021 - COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PONTES DO RIO TAPIRAPE, CÓRREGO ÁGUA AMARELA E CÓRREGO SALOBRO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:50:28
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.127/2021 - INSTALAR NA RUA TAPIRAPÉ COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A AVENIDA BETUMARCOS BR-158 ATÉ A AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:55:35
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.128/2021 - CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA FEIRA DA LUA (FEIRINHA)
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:57:46
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.129/2021 - REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NO CAMPO GEZIL ARAÚJO E GINÁSIO POLIESPORTIVOS VAGNER GUIMARÃES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 179/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:01:01
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.130/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER MORADORES.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.131/2021 - REALIZAR ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS ROTARY INTERNACIONAL E SEBASTIÃO PEREIRA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:07:03
Autor:
Keno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.132/2021 - IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL NO TRECHO ENTRE O SUPERMERCADO NENENZÃO E O BAIRRO SANTOS DUMONT.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:12:20
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.133/2021 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE CULTURA E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:19:34
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.134/2021 - PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INICIA APÓS O RIO TAPIRAPÉ NA MT 550 E TERMINA NO MORADOR CONHECIDO COMO SR.JOÃO BENTO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 189/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:36:41
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 135/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.135/2021 - FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA VICINAL QUE INICIA EM FRENTE (ANTIGO FLORIANO) NA MT 550 E TERMINA NA VILA 3 MARCOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 11:48:54
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 136/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.136/2021 - NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM NA CONSTRUÇÃO DE PISCINA OLÍMPICA, COM O INTUITO DE INCENTIVAR A NATAÇÃO E OUTRAS MODALIDADES DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 8:28:08
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 137/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.137/2021 - REPOR AS LAMPADAS DOS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL POR LAMPADAS MAIS POTENTES.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 12:44:03
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 138/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.138/2021 - NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM PRESÍDIO.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo:
31/08/2021 -
Horário: 12:04:59
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 139/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 139/2021 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (COLÔNIA/CASAS PULVERIZADAS) NO MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 204/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 16:12:14
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 140/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.140/2021 – REMANEJAR O GRUPO GERADOR DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA O LOCAL DO ATUAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 214/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:24:55
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 141/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.141/2021 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 215/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:30:26
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 142/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 142/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 216/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 11:59:49
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 143/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.143/2021 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS VILAS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Protocolo: 217/2021, Data Protocolo:
05/10/2021 -
Horário: 12:02:32
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 144/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº.144/2021 - TRANSFORMAR A EXTENSÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA NO SETOR BURITI EM CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 9:17:12
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 149/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 149/2021 - Disponibilização de anticoncepcionais intrauterino (DIU) As Mulheres interessadas.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 12:55:20
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 150/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº.150/2021 - Instalação de pátio para estacionamento e parada de caminhões.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 11:09:30
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 151/2021 - Indicação
Ementa: indicação n. 151/2021 - Pinturas das faixas de pedestres e iluminação das entrada na avenida Betomarcos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 11:23:24
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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IND 152/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 152/2021 - INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA AO LADO DA PONTE DO RIO TAPIRAPÉ.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 271/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 13:26:59
Autor:
SELIO DA SAC
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 1/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.01/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Alex Gomes
Texto Original
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MA 3/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 03/2021 - AOS POLICIAIS ENVOLVIDOS EM OCORRÊNCIA: TRÁFICO ÍLICITO DE DROGAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo:
02/06/2021 -
Horário: 10:55:49
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 5/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.05/2021 - SR.CLEITON RAIMUNDO DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 13:17:50
Autor:
RODRIGO DA ANTENA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 6/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.06/2021 - AO COMERCIAL CARDOSO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 13:10:34
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 7/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.07/2021 - A EMPRESA ALANA ÓTICA E FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 213/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 12:18:24
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 9/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos n.09/2021-Depudato Estadual Dr. Eugenio
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 251/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 11:32:24
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 10/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº.10/2021 - Ao atleta Célio Henrique dos Santos Pinheiro.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:26:21
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 11/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos nº.11/2021 - Ao Atleta Arthur Pereira Resende
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 12:32:07
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 12/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 12/2021 - AO SR. ISMAEL FERREIRA MARTINS EX-VEREADOR.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 261/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:00:10
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 13/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 13/2021 - AO SR. JUSTINO AGAPITO O. XERENTE EX-VEREADOR.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 262/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:10:02
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 14/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 14/2021 AO SR. JOSÉ BARREIRA LEITE EX-VEREADOR E POLICIAL CIVIL APOSENTADO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 263/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 13:16:11
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 15/2021 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 15/2021 - AO SR. IREMAR ARAÚJO MARTINS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 269/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:51:15
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 16:55:21
Autor:
MD
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.001/2021 - FIXA O DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 11:40:55
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2021.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 9:28:42
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.006 DE 15 DE MARÇO DE 2018, SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
20/08/2021 -
Horário: 12:09:58
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.05/2021 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 9:49:29
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
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