1 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 214
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INDICAÇÃO Nº.140/2021 – REMANEJAR O GRUPO GERADOR DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA O LOCAL DO ATUAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unaminidade
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2 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 215
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INDICAÇÃO Nº.141/2021 – SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.
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Aprovado por Unaminidade
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3 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 216
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INDICAÇÃO Nº 142/2021 - AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR.
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 217
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INDICAÇÃO Nº.143/2021 - DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NAS VILAS DA ZONA RURAL.
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Keno
Número de Protocolo: 218
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INDICAÇÃO Nº.144/2021 - TRANSFORMAR A EXTENSÃO DA ESCOLA BOA ESPERANÇA NO SETOR BURITI EM CRECHE MUNICIPAL
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Moção de Aplausos nº 7 de 2021
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 213
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.07/2021 - A EMPRESA ALANA ÓTICA E FUNCIONÁRIOS.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Moção de Pesar nº 2 de 2021
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 212
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MOÇÃO DE PESAR Nº.02/2021 - PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO LEANDRO DA SILVA
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 200
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PROJETO DE LEI Nº.020/2021 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.936/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 205
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PROJETO DE LEI 021/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA O ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 209
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PROJETO DE LEI Nº 025/2021 - DISPÕE OS PROCEDIMENTOS SOBRE A TITULAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS PUBLICOS NO AMBITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: MD
Número de Protocolo: 219
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado por Unaminidade
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