Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 19 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias. - - |
Retirada de Pauta - A Pedido de Vereador |
| 1 |
Justificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Vereador João Rodrigues - - |
Aprovado |
| 2 |
A construção da sede própria do conselho tutelar. - - |
Aprovado |
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| 3 |
A implantação de faixas elevadas na avenida 11 de julho, nas proximidades da creche MARIA Nilza e da praça JACOB CARDOSO. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Que sejam adotadas medidas para a manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar rural. - - |
Aprovado |
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| 5 |
A criação de um centro especializado para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Que sejam adotadas medidas necessária para a regularização fundiária da Cohab II. - - |
Aprovado |
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| 7 |
A necessidade de concluir a obra das casa habitacionais do programa ser família habitação no setor buritis. - - |
Aprovado |
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| 8 |
A necessidade de criar uma secretaria de politicas publicas para a mulher. - - |
Aprovado |
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| 9 |
A necessidade de disponibilizar teste rápido de leishmaniose canina. - - |
Aprovado |
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| 10 |
A necessidade de providenciar a instalação de um bebedouro no campo de nova floresta. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicitação de prestação de contas e informações detalhadas sobre o programa Habitacional " Ser Família Habilitação" - - |
Aprovado |
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| 12 |
Solicitação de Prestação de Contas detalhada e esclarecimentos sobre a obra de pavimentação urbana do Setor dos Esportes e Setor Boa Esperança. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicitação de Prestação de Contas detalhada da obra de pavimentação da rodovia MT-550. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MD
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT - - |
Aprovado |
| 15 |
Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FERLA BORGES
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exercício de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para efetuar repasse de recursos do orçamento de 2026 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão. - - |
Aprovado |