1 - Justificativa nº 3 de 2026
Autor: RODRIGO DA ANTENA
Número de Protocolo: 79
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Vereador João Rodrigues
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Aprovado
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2 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 82
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A construção da sede própria do conselho tutelar.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 83
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A implantação de faixas elevadas na avenida 11 de julho, nas proximidades da creche MARIA Nilza e da praça JACOB CARDOSO.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 84
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Que sejam adotadas medidas para a manutenção preventiva dos veículos do transporte escolar rural.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 85
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A criação de um centro especializado para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 86
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Que sejam adotadas medidas necessária para a regularização fundiária da Cohab II.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 88
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A necessidade de concluir a obra das casa habitacionais do programa ser família habitação no setor buritis.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 87
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A necessidade de criar uma secretaria de politicas publicas para a mulher.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 89
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A necessidade de disponibilizar teste rápido de leishmaniose canina.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Número de Protocolo: 90
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A necessidade de providenciar a instalação de um bebedouro no campo de nova floresta.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: FERLA BORGES, MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 91
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Solicitação de prestação de contas e informações detalhadas sobre o programa Habitacional " Ser Família Habilitação"
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: FERLA BORGES, MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 92
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Solicitação de Prestação de Contas detalhada e esclarecimentos sobre a obra de pavimentação urbana do Setor dos Esportes e Setor Boa Esperança.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 5 de 2026
Autores: FERLA BORGES, MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 93
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Solicitação de Prestação de Contas detalhada da obra de pavimentação da rodovia MT-550.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: MD
Número de Protocolo: 80
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Cria o cargo de Assessor(a) Jurídico(a) da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT
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Aprovado
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15 - Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 77
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Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026.
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Aprovado
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16 - Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 78
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Ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2026 - que concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano – IPTU, no Exercício de 2026.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 54
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Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU, no exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal para efetuar repasse de recursos do orçamento de 2026 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
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Retirada de Pauta - A Pedido de Vereador
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