1 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 265
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Solicita manutenção urgente da ponte de madeira sobre o rio sabino na estrada de acesso ao PA Piracicaba.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: VAL NASCIMENTO
Número de Protocolo: 266
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Solicita manutenção asfáltica no final da Avenida Sabino Brito com a rua das Palmeiras.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 268
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Manutenção da ponte da estrada que liga a vila três marcos á colônia goiás 2 propriedade do SR foquite.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 269
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Cascalhamento da estrada do setor taboca.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 271
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Manutenção e implantação de iluminação pública nas vilas três marcos são José.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: MARIA DO JAKÃO
Número de Protocolo: 274
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CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA ANIMAL NO P.Á XAVANTINHO.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 270
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Frota de veículos da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar em serviço do município de Porto Alegre do Norte.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: FERLA BORGES
Número de Protocolo: 273
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REQUERIMENTO Nº 28/2025 DA VEREADORA FERLA BORGES.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 247
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DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE ENFERMAGEM CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 250
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2019.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacional vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação.
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 263
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Dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental norte Araguaia CIDESANA
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Aprovado por Unaminidade
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Número de Protocolo: 267
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Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal n° 1.171/2025.
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Aprovado por Unaminidade
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