1 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 89
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INDICAÇAO N° 57/2024 - PARA INSTALAÇÃO DE SALA DE ODONTÓGICA NO PSF 2.
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Aprovado por Unaminidade
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2 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 90
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INDICAÇAO N°58/2024 - PARA COPRA DE DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICA PARA PSF 1 RURAL DE NOVA FLORESTA.
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Aprovado por Unaminidade
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3 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 91
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INDICAÇAO N°59/2024 - REALIZAR COMPRAS DE CALCÁRIO.
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Aprovado por Unaminidade
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4 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 92
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INDICAÇAO N°60/2024 - INDICAMOS CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DE TODA A ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT .
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Aprovado por Unaminidade
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5 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 94
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INDICAÇÃO N°61/2024 - REFORMA GERAL DO PREDIO DA UBS 2.
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Aprovado por Unaminidade
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6 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: MILICA
Número de Protocolo: 95
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INDICAÇÃO N° 062-2024 - PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PUBLICA PARA IDOSOS E PARA OS MORADORES NA ASSOÇIÇÃO DOS AGRICULTORES NO PA PIRACICABA.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: MILICA
Número de Protocolo: 96
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INDICAÇÃO N° 063-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO MEDICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA PELO MENOS DUAS VEZES POR MES.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: MILICA
Número de Protocolo: 97
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INDICAÇÃO N° 064-2024 - DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA ZONA RURAL PA PIRACICABA.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: MILICA
Número de Protocolo: 98
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INDICAÇÃO N° 065-2024 - DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PA PIRACICABA.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Emendas Projeto de Lei nº 1 de 2024
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 93
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APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N°06/2024 FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 47
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PROJETO DE LEI N°06/2024 - FICA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NOS RECÉM NASCIDOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 81
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providencias.
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Aprovado por Unaminidade
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 82
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DISPOE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ESSENTOS PARA PESSOA COM NECESSIDADE ESPECIAL NO MUNICIPIO.
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Aprovado por Unaminidade
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 83
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS PARALISADAS.
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Aprovado por Unaminidade
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 88
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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