Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação n° 046/2024 - Indica a realização de estudos para a readequação do quebra-molas localizado na Rua Tocantins esquina com a avenida Goiás próximo a igreja católica. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação n° 047/2024 - Que seja realizado um estudo técnico para avaliar a necessidade e definir os pontos de instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil. - - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação n° 048/2024 - Que seja realizado estudos de viabilidade para a abertura da estrada que ligue a COAB 2 ao bairro São Geraldo. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação n° 49/2024 - Construção de quebra-molas na Rua Mato Grosso, em pontos estratégicos a serem definidos após estudo técnico, visando a redução de velocidade. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação n° 050/2024 - Que tome providencias imediatas para reforçar a sinalização horizontal e vertical das ruas do setor buritis, garantindo uma circulação mais segura e organizada no local. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicação n° 51/2024 - A necessidade de colocar bueiro na estrada MT 412, próximo ao cemitério municipal. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação n° 052/2024 - Realizar melhorias da infraestrutura do pátio da secretaria municipal de obras com construção de calçamento e coberturas nas áreas necessitadas. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 053/2024 - A necessidade de aquisição de um veiculo para atender a secretaria de obras. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 54/2024 - COLOCAR PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LÂMPADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 55/2024 - CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 56/2024 - REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
REQUERIMENTO Nº 11/2024 - A FIM DE QUE DÊ EXECUÇÃO AS MEDIDAS DIVULGADAS NA IMPRENSA MATO-GROSSENSE RELATIVAS À MORATÓRIA DA SOJA EM ÁREAS CONVERTIDAS LEGALMENTE NESTE ESTADO. - - |
Aprovado por Unaminidade |
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| 13 |
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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VETO N°03/2024 -AO PROJETO DE LEI N°05/2024 REGULAMENTA O USO DE SIMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO. - - |
Rejeitado |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jeferson Magrinho
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 07/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTIVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ze da Iva
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 009/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA SANTA LUZIA - AISL, INSCRITA NO CNPJ 46.544.886/0001-35. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Diva do Loro
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N°10/2024 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSCIAÇAO DE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT , INSCRITA NO CNPJ N°14.379475/0001- 45. - - |
Aprovado por Unaminidade |