Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2024 - 19:30
Encerramento: 03/04/2024 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Diva do Loro / PP
1º Secretário: Alex Gomes / MDB
2º Secretário: Jeferson Magrinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
MILICA / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALDENOR LIMA (CUECA) / PDT
Alex Gomes / MDB
Diva do Loro / PP
Jeferson Magrinho / PDT
MILICA / MDB
RODRIGO DA ANTENA / PDT
SELIO DA SAC / PP
Ze Carlos Leiteiro / PP
Ze da Iva / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 72
Indicação n° 046/2024 - Indica a realização de estudos para a readequação do quebra-molas localizado na Rua Tocantins esquina com a avenida Goiás próximo a igreja católica.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 73
Indicação n° 047/2024 - Que seja realizado um estudo técnico para avaliar a necessidade e definir os pontos de instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 74
Indicação n° 048/2024 - Que seja realizado estudos de viabilidade para a abertura da estrada que ligue a COAB 2 ao bairro São Geraldo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 75
Indicação n° 49/2024 - Construção de quebra-molas na Rua Mato Grosso, em pontos estratégicos a serem definidos após estudo técnico, visando a redução de velocidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 76
Indicação n° 050/2024 - Que tome providencias imediatas para reforçar a sinalização horizontal e vertical das ruas do setor buritis, garantindo uma circulação mais segura e organizada no local.
Matéria lida
6 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 77
Indicação n° 51/2024 - A necessidade de colocar bueiro na estrada MT 412, próximo ao cemitério municipal.
Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: SELIO DA SAC
Número de Protocolo: 78
Indicação n° 052/2024 - Realizar melhorias da infraestrutura do pátio da secretaria municipal de obras com construção de calçamento e coberturas nas áreas necessitadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 79
Indicação n° 053/2024 - A necessidade de aquisição de um veiculo para atender a secretaria de obras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 84
Indicação nº 54/2024 - COLOCAR PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM LÂMPADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
10 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 85
Indicação nº 55/2024 - CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
Matéria lida
11 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 86
Indicação nº 56/2024 - REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: MD
Número de Protocolo: 87
REQUERIMENTO Nº 11/2024 - A FIM DE QUE DÊ EXECUÇÃO AS MEDIDAS DIVULGADAS NA IMPRENSA MATO-GROSSENSE RELATIVAS À MORATÓRIA DA SOJA EM ÁREAS CONVERTIDAS LEGALMENTE NESTE ESTADO.
Aprovado por Unaminidade
13 - Veto nº 3 de 2024
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 62
VETO N°03/2024 -AO PROJETO DE LEI N°05/2024 REGULAMENTA O USO DE SIMBOLOS OFICIAIS DO MUNICIPIO.
Rejeitado
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 70
PROJETO DE LEI N° 07/2024 - ESTABELECE NORMAS PARA POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTIVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unaminidade
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 80
PROJETO DE LEI 009/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA SANTA LUZIA - AISL, INSCRITA NO CNPJ 46.544.886/0001-35.
Aprovado por Unaminidade
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 67
PROJETO DE LEI N°10/2024 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSCIAÇAO DE ACOLHIMENTO INTITUCIONAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT , INSCRITA NO CNPJ N°14.379475/0001- 45.
Aprovado por Unaminidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alex Gomes
2 - Ze Carlos Leiteiro
3 - Jeferson Magrinho
4 - SELIO DA SAC
5 - ALDENOR LIMA (CUECA)
6 - Ze da Iva
7 - MILICA
8 - Diva do Loro



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2024
  • ALDENOR LIMA (CUECA) - Não
  • Alex Gomes - Não
  • Diva do Loro - Não Votou
  • Jeferson Magrinho - Não
  • MILICA - Não
  • RODRIGO DA ANTENA - Não
  • SELIO DA SAC - Não
  • Ze Carlos Leiteiro - Não
  • Ze da Iva - Não



  • Conteúdo Multimídia