1 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 242
|
MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS CIVIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
|
Aprovado por Unaminidade
|
2 - Emendas Impositivas nº 1 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 248
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2023 - VEREADOR ALEX GOMES
|
Aprovado por Unaminidade
|
3 - Emendas Impositivas nº 2 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 249
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2023 - VEREADOR EVERSOM MARINHO GUIMARÃES
|
Aprovado por Unaminidade
|
4 - Emendas Impositivas nº 3 de 2023
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 250
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2023 - VEREADOR JOSE GILDEMAR LUZ SANTANA
|
Aprovado por Unaminidade
|
5 - Emendas Impositivas nº 4 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 251
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2023 - VEREADOR ALDENOR LIMA
|
Aprovado por Unaminidade
|
6 - Emendas Impositivas nº 5 de 2023
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 253
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 05/2023 - VEREADOR JEFERSON SOUZA DOS SANTOS
|
Aprovado por Unaminidade
|
7 - Emendas Impositivas nº 6 de 2023
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 254
|
EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2023 - VEREADORA DIVA ALVES SOUZA
|
Aprovado por Unaminidade
|
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 231
|
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO LEGISLATIVO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAR A APAE.
|
Aprovado por Unaminidade
|
9 - Emendas Projeto de Lei nº 2 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 232
|
APRESENTA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA A LOA - PL N°032/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE NORTE/MT.
|
Aprovado
|
10 - Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 240
|
APRESENTA EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 04/2023 - PROJETO DE LEI N° 032/23 - LOA/2024
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 174
|
PREOJETO DE LEI Nº 032/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 - LOA
|
Aprovado por Unaminidade
|
12 - Emendas Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 239
|
EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 AO PROJETO DE LEI N° 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
13 - Emendas Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Keno
Número de Protocolo: 244
|
EMENDA Nº 05/2023 AO PROJETO DE LEI N° 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 255
|
PROJETO DE LEI 039/2023 - CRIA A TARIFA SOCIAL DE AGUA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT
|
Aprovado
|
15 - Emendas Projeto de Lei nº 6 de 2023
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 247
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2023 AO PROJETO DE LEI N° 040/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 227
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 233
|
DISPOE SOBRE ASSESSORIA DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SÓCIO E AMBIENTAL - NORTE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 234
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1- MODALIDADE OFERTA PÚBLICA, CONFORME DISPOSTO NA LEI N°11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA PORTARIA N°725 DE 05 DE JUNHO DE 2023 E AINDA NAS DISPOSICÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 236
|
SUMULA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMERTAR E DA OUTRAS PREOVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 237
|
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°1042/2022, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 241
|
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|
22 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 245
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
23 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2023
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 246
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE FRIGORIFICOS.
|
Aprovado
|
24 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Número de Protocolo: 252
|
FICA CONTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL PARA RESPONDER PELO RECESSO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT NO PERIODO DE 23/12/2023 A 01/02/2024.
|
Aprovado por Unaminidade
|
