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MA 3/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao SR. Anízio pereira marinho pioneiro da região de nova floresta.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:12:44
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 4/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos ao SR. Antônio Ferreira marinho pioneiro da região de nova floresta.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:17:33
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 5/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos ao SR. Natanael Bernard Martins pioneiro da região de nova floresta.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:22:58
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 6/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de aplausos n°06/2025 - AO SR. Joao nunes filho pioneiro da região de nova floresta.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:46:52
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 7/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Sr. Ronan Galvão Pinto, pioneiro da região de Nova Floresta.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:13:50
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 8/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Sra Lindalva Maria Costa Almeida, pioneira da região da Nova Floresta.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:17:08
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 9/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. Anacleto Brunetta e a Adélia Brunetta
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:22:43
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 10/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Sr. Oscar Júnior Costa Fernandes, pioneiro e empresario da região de Nova Floresta.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 12:27:29
Autor:
DEUSIMAR BOROCA
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 11/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: A Sra. Ana Paula Brito coroada a 2° vice Miss Brasil Splendid 2026.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:19:09
Autor:
VAL NASCIMENTO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 12/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Sr. Arthur Rezende, 1°lugar no campeonato mundial de jiu - jitsu internacional federation na Tailândia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:28:51
Autor:
VAL NASCIMENTO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 13/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: A Sra. Elaine aparecida Schultz de Barros, servidora do escritório regional de saúde de Porto Alegre do Norte.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:06:00
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 14/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Sr. Paulo Masse Alves Moraes, servidor do escritório regional de saúde de porto alegre do norte.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:14:00
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 15/2025 - Moção de Aplausos
Ementa: Ao Sr. Gonçalo gomes Souza, servidor do escritório regional de saúde de Porto Alegre do Norte.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
MARIA DO JAKÃO
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei complementa n° 003/2016 de 30 dezembro de 2016 que dispõe sobre o sistema tributário municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:47:33
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Fixa e concede o desconto para pagamento antecipado do imposto predial territorial urbano - IPTU - no exercício de 2025, e da outras providencias.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:15:28
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicionais especiais e da outras providencias.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:59:02
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente e da outras providencias.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 11:11:43
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Determina índice de revisão e reajuste para os Servidores Públicos Efetivos e Nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte-MT e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 18:05:07
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Arara-canindé (Arara Ararauna) como animal-símbolo do Município de Porto Alegre do Norte - MT
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 10:16:36
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Aprova o loteamento urbano a ser denominada de loteamento Cidade Alta.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:09:27
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o município de Porto Alegre do Norte a aderir ao consórcio Inter federativo de compras públicas do estado de mato grosso e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:58:25
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a politica pública do Sistema Único de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 12:26:43
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias .
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:18:35
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicional.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:25:24
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 12:30:47
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Efetua repasse de recursos do orçamento de 2025 para apoio financeiro para a associação cultural flor do sertão.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 8:58:38
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de recursos do Orçamento de 2025, para apoio financeiro para Associação PAN em Ação, para realização da 14ª Dinâmica de Empreendimentos e Empreenderes de Porto Alegre do Norte.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 16:13:12
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 11:21:40
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO II.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 11:22:56
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Municipalizar estrada rural localizada na zona rural de Porto Alegre do Norte - MT
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:22:12
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei n° 1.045/2023 de 09 de março de 2023 que altera a Lei n° 937/2021 de 04 de março de 2021 que institui o programa de recuperação de crédito do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 12:06:52
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementa e da outras providencias .
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 11:46:51
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°021/2025 - altera o artigo 1° da lei municipal n°10 17/2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 10:41:39
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Declaro de utilidade pública o Instituto Ará, inscrito no CNPJ n° 06.984.372/0001-86 e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:18:58
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°024/2025 - Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 11:37:38
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir imóveis particulares urbanos e dá outras providencias .
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 11:57:25
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n 026/2025 - Dispõe sabre abertura de créditos Orçamentários e da outras providencias no valor de 810.600,00.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 11:17:49
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n °027/2025 - Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e da outras providencias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto Lei n°028/2025 - Dispõe sobre abertura de credito adicionais suplementa e da outras providencias.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 9:08:00
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA QUANTIDADE DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE COMUNITÁRIODE SAÚDE ENFERMAGEM CONSTANTES NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N°307/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 9:37:55
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2019.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 10:57:17
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacional vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:56:05
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre repasse de recursos ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico social e ambiental norte Araguaia CIDESANA
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 10:25:34
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o artigo 10, artigo 12, inciso XXIX do artigo 17 e artigo 20 da Lei Municipal n° 1.171/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:44:46
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o inciso II e da nova redação ao inciso V ambos do artigo 5° da Lei Municipal n°1163/2024 que trata da Lei orçamentária anual para o exercício de 2025 e da outras providencias.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:34:37
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Alteração da nomenclatura, nível de instrução, carga horaria e faixa salarial, bem como sobre a inclusão das atribuições , referente ao cargo sob o numero de ordem 31, da lei n° 307/1998 (operador de r-x) e da outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 11:42:38
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERAR OS ARTIGOS 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL 1.200 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:24:42
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: LDO - Plano Plurianual 2026/2029
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:33:33
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõ sobre as diretrizes a para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual de 2026 - LDO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 9:44:16
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: LOA - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 11:56:00
Autor:
Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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