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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 11:58:42
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 111/2023 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE REALIZAR REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 12:01:56
Autor:
Diva do Loro
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:53:49
Autor:
Jeferson Magrinho
Resultado: Matéria lida
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IND 113/2023 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITÉRIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 7:42:22
Autor:
Diva do Loro
Resultado: Matéria lida
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IND 114/2023 - Indicação
Ementa: NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM OFICE BOY E UMA ZELADORA PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:13:18
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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IND 115/2023 - Indicação
Ementa: NESSECIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA AUXILIAR PARA ATENDER NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DESSE MINICIPIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 11:17:06
Autor:
Ze Carlos Leiteiro
Resultado: Matéria lida
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MA 1/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: Moção de Aplausos n° 01/2023 - Empresários
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 10:59:00
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 2/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº.02/2023 - AO SENHOR WESLEY TAVARES NETO
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 10:16:43
Autor:
Ze da Iva
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 3/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N°03/2023 - Á EQUIPE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE COORDENADORES E RECENSEADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICOS EM PORTO ALEGRE DO NORTE - MT.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 149/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 8:34:51
Autor:
Alex Gomes
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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MA 4/2023 - Moção de Aplausos
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AOS POLICIAIS CIVIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 11:59:26
Autor:
Keno
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - Aprova as Contas anuais de governo do exercício de 2021 do Sr. Daniel Rosa do Lago, Parecer Prévio TCE-MT nº 135/2022-PP.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
15/02/2023 -
Horário: 14:14:52
Autor:
MD
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PORTO ALEGRENSE A SENHORA ACIOLINA FERREIRA LIMA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 176/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:58:28
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR EDÉSIO GUIMARÃES DA SILVA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 177/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:02:31
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR MANOEL JOAGUIM DE ASSIS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:06:29
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR VALDIR CORRÊA DE GODÓI.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 179/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:10:16
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE A SENHORA ANA FELICIA DE ARAUJO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:12:51
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ALEIXO NETO PACIENTE GUNTHER.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 181/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:15:32
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ANTONIO BARCELAR RODRIGUES.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:18:16
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR TULIO VARGAS LOPES TEIXEIRA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 183/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:21:13
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR ORIOVALDO CHAGAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:23:30
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PORTO ALEGRENSE AO SENHOR JOÃO DE SOUSA LIMA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 8:55:43
Autor:
ALDENOR LIMA (CUECA)
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de lei complementar n°001/2023- Fixa o desconto para pagamento antecipado do Imposto predial territorial Urbano IPTU, no exercício de 2023 e da providencias.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:27:27
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°002 -2023- Altera a Lei n°937/2021 de 04 de março de 2021, que institui o programa de recuperação de credito do município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 10:39:59
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°003/2023-Altera a Lei n°1021/2022 de 05 de Agosto de 2022, que aprova o loteamento urbano a ser denominado de Loteamento Araguaia III e da outras providencias.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 9:40:14
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°004/2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 10:01:38
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 05 / 2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Porto Alegre Norte e da outras providencias .
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 11:58:25
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°006 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras Providencias.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 8:51:34
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n° 007/2023 - Altera a lei n° 1047/2023 de 16 de março de 2023, que altera a lei municipal n° 1021/2022, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 8:28:57
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n° 008/2023 - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a receber em doação da Prefeitura um veiculo e da outras providencias.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 11:38:05
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°010 / 2023 - Sumula Dispõe Abertura de Credito Adicional especial e da outras providencias
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 8:39:44
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°011/2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Suplementar e da outras providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:03:26
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°012 /2023 - Dispõe sobre Abertura de credito Adicional Especial e da outras Providencias.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:12:36
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Texto Original
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Projeto de Lei n°013/2023 - Abertura de credito especial, na Lei Municipal n°1042/2022, que trata da Lei orçamentária anual para o Exercício de 2023 e da outras providencias .
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 69/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:42:00
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°014/2023 - DISPEOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N°1042/2022, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023,E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 111/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 11:57:41
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO LEI-LDO N°015/2023-SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 12:38:43
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°016/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:29:10
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°017/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 109/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:38:15
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°018/2023 - ALTERA O INCISO II E DA NOVA REDAÇÁO AO INCISO V AMBOS DO ARTGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°1042/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA PROVIDENCIAS.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°019/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 12:05:49
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº.024/2023 - EXECUTIVO - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 870/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 10:34:16
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°025/2023 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°842/2018.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:03:17
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°026/2023 - DISPPO SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 12:08:38
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°027/2023 - DISPOE SOBRE ABBERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINANCIAR AÇÕES DE APOIO AO AUDIOVISUAL E DEMAS SETORES DE CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - PAULO GUSTAVO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 8:21:42
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI N°028/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 147/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 8:08:27
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 29/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE REUNIÃO DE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 161/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 8:50:24
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PREOJETO DE LEI Nº 032/2023 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2024 - LOA
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 9:31:26
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 33/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 11:17:56
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 34/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 206/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:11:51
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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PLO 35/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART.1°DA LEI MUNICIPAL N°652/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:16:41
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2023 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 8:20:03
Autor:
Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Resultado: Aprovado por Unaminidade
Data Votação:
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