1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2026 - 19:30 Encerramento: 04/02/2026 - 21:30
Correspondências
Expedientes
Apreciação da ata anterior:

  • Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura;
  • Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura;
  • Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
NECESSIDADE DE CRIAR A PRAÇA DOSPIONEIROS NA RUA TAPIRAPE.
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A recuperação da estrada que liga as aldeias Sapeva e Santa Luzia.
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A Necessidade de realizar obra de manutenção com drenagem na Avenida A3 esquina com a Rua 05 no Loteamento Araguaia.
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Cohab I e II.
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita a pavimentação asfáltica do Setor Imperial.
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita a conclusão da pavimentação asfáltica do Setor Aeroporto.
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita pavimentação asfáltica das ruas da Vila Morais.
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita manutenção com patrolamento e cascalhamento na MT-550 no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Sebastião Arruda até a propriedade do senhor Altino.
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita limpeza na Vila São José.
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita a implantação de uma academia da terceira idade na Vila São José.
Não informada
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja disponibilizada uma impressora para os atendimentos médicos na Vila São José.
Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita manutenção com patrolamento, cascalhamento e implantação de bueiro na estrada do senhor Foquite no PA Margarida.
Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA (CUECA)
Turno:
Que seja feita manutenção com cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Pompilho até o Ademir da moto setor Bela Vista.
Não informada
14 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Turno:
Que seja realizada a interligação do asfalto da Avenida Brasil com o setor Santos Dumont garantindo melhor mobilidade urbana e integração entre os bairros.
Não informada
15 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: JUNIOR DA VIACELL
Turno:
Que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED no setor Santos Dumont nas proximidades da arena de beach tênis.
Não informada
16 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Que seja feita a limpeza na Avenida dos Buritis próximo aos quebra-molas.
Não informada
17 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Que seja feita a instalação de placas de orientação aos usuários do Rio Tapirapé, contemplando tanto os banhistas como as embarcações, além da delimitação dos espaços de uso.
Não informada
18 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Que seja realizada a contratação de um neuropsicólogo para atender a saúde do município de forma a suprir a demanda reprimida que aguarda atendimento desde o ano de 2023.
Não informada
19 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: VAL NASCIMENTO
Turno:
A construção de dois quebra-molas na Avenida Brasil em frente ao estabelecimento Estrelão Gás e em frente a Casa de Carne Angus.
Não informada
20 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARIA DO JAKÃO
Turno:
Que seja realizada manutenção com patrolamento e cascalhamento na Rua Tapirapé.
Não informada
21 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
Que seja realizada a ampliação do campo de Nova Floresta, com instalação de alambrado, construção de banheiros e vestiários.
Não informada
22 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: DEUSIMAR BOROCA
Turno:
Que seja realizada a instalação de placas de sinalização orientando os caminhões a utilizarem o anel viário em Nova Floresta.
Não informada
23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MD
Turno:
Determina o índice de revisão geral anual para os servidores públicos efetivos e nomeados da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
Aguardando emissão de parecer da comissão
24 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANAS E EFETURAR PERMUTA DE IMÓVEIS.
Parecer favorável da comissão
25 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito
Turno:
INSTITUI O TETO MAXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
Não informada