{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "VAL NASCIMENTO", "ementa": "NECESSIDADE DE CRIAR A PRA\u00c7A DOSPIONEIROS NA RUA TAPIRAPE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "VAL NASCIMENTO", "ementa": "A recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga as aldeias Sapeva e Santa Luzia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "VAL NASCIMENTO", "ementa": "A Necessidade de realizar obra de manuten\u00e7\u00e3o com drenagem na Avenida A3 esquina com a Rua 05 no Loteamento Araguaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Cohab I e II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Setor Aeroporto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas da Vila Morais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento na MT-550 no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Sebasti\u00e3o Arruda at\u00e9 a propriedade do senhor Altino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita limpeza na Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja disponibilizada uma impressora para os atendimentos m\u00e9dicos na Vila S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento, cascalhamento e implanta\u00e7\u00e3o de bueiro na estrada do senhor Foquite no PA Margarida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ALDENOR LIMA (CUECA)", "ementa": "Que seja feita manuten\u00e7\u00e3o com cascalhamento e patrolamento no trecho compreendido entre a propriedade do senhor Pompilho at\u00e9 o Ademir da moto setor Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "JUNIOR DA VIACELL", "ementa": "Que seja realizada a interliga\u00e7\u00e3o do asfalto da Avenida Brasil com o setor Santos Dumont garantindo melhor mobilidade urbana e integra\u00e7\u00e3o entre os bairros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JUNIOR DA VIACELL", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no setor Santos Dumont nas proximidades da arena de beach t\u00eanis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Que seja feita a limpeza na Avenida dos Buritis pr\u00f3ximo aos quebra-molas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de placas de orienta\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do Rio Tapirap\u00e9, contemplando tanto os banhistas como as embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um neuropsic\u00f3logo para atender a sa\u00fade do munic\u00edpio de forma a suprir a demanda reprimida que aguarda atendimento desde o ano de 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "VAL NASCIMENTO", "ementa": "A constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Avenida Brasil em frente ao estabelecimento Estrel\u00e3o G\u00e1s e em frente a Casa de Carne Angus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "MARIA DO JAK\u00c3O", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento na Rua Tapirap\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "DEUSIMAR BOROCA", "ementa": "Que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do campo de Nova Floresta, com instala\u00e7\u00e3o de alambrado, constru\u00e7\u00e3o de banheiros e vesti\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "DEUSIMAR BOROCA", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o orientando os caminh\u00f5es a utilizarem o anel vi\u00e1rio em Nova Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MD", "ementa": "Determina o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual para os servidores p\u00fablicos efetivos e nomeados da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE TERRAS URBANAS E EFETURAR PERMUTA DE IM\u00d3VEIS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito", "ementa": "INSTITUI O TETO MAXIMO PARA PAGAMENTO DAS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR - RPV NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}