1 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 190
|
INDICAÇÃO Nº.077/2022 - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO SETOR COHAB I.
|
Aprovado por Unaminidade
|
2 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 197
|
NDICAÇÃO Nº.078/2022 - ENCASCALHAR EPATROLAR ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE TRÊS MARCOS À COMUNIDADE JACARÉ VALENTE.
|
Aprovado por Unaminidade
|
3 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 199
|
INDICAÇÃO Nº 079/2022 - FAZER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
|
Aprovado por Unaminidade
|
4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 183
|
REQUERIMENTO N° 015/2022 - FALTA DO TRANSPORTE DE ALGUNS ALUNOS.
|
Aprovado por Unaminidade
|
5 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Ze da Iva
Número de Protocolo: 184
|
REQUERIMENTO N° 016/2022 - ACERCA DO ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DA MERENDA OFERECIDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
|
Aprovado por Unaminidade
|
6 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 194
|
REQUERIMENTO Nº.017/2022 - REQUER do Prefeito Municipal Daniel Rosa do Lago, bem como a Secretária de Educação e Servidores responsáveis, a fim de prestar esclarecimentos, qual o motivo da não conclusão da reforma do HOSPITAL MUNICIPAL de Porto Alegre do Norte/MT.
|
Aprovado por Unaminidade
|
7 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 195
|
REQUERIMENTO Nº.018/2022 - REQUER do Prefeito Municipal Daniel Rosa do Lago, bem como a Secretária de Educação e Servidores responsáveis, Lista dos Servidores Públicos Municipais que possuem incentivos de qualificação concedidos, bem como a quantidade de incentivos pagos e sua porcentagem; lista de Requerimentos de incentivo de qualificação protocolados pelos Servidores Públicos Municipais e estão em fase de análise, acompanhados dos procedimentos com datas dos protocolos.
|
Aprovado por Unaminidade
|
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: MD
Número de Protocolo: 198
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.004/2022 - Institui a Câmara Mirim no município de Porto Alegre do Norte/MT, e estabelece normas para seu funcionamento.
|
Aprovado por Unaminidade
|
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 177
|
PROJETO DE LEI Nº.041/2022 - DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRA AO GOVERNO DE ESTADO DE MATO GROSSO.
|
Aprovado por Unaminidade
|
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 181
|
PROJETO DE LEI Nº.042/2022 - FIXA O VALOR DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT.
|
Aprovado por Unaminidade
|
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 182
|
PROJETO DE LEI Nº.043/2022- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado por Unaminidade
|
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 186
|
PROJETO DE LEI Nº.044/2022 - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.977/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unaminidade
|
13 - Parecer Prévio TCE nº 1 de 2022
Autor: Tribunal de Contas de MT
Número de Protocolo: 200
|
Contas anuais de governo do exercício de 2016 do Sr. Emival Gomes de Freitas, Parecer Prévio TCE-MT nº 125/2022-TP.
|
Aprovado por Unaminidade
|
