1 - Indicação nº 47 de 2022
Autor: Gonçalo da Saúde
Número de Protocolo: 114
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INDICAÇÃO Nº.047/2022- CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Diva do Loro
Número de Protocolo: 115
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INDICAÇÃO Nº.048/2022 - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ANTICONCEPCIONAIS INTRA-UTERINOS (DIU) AS PESSOAS INTERESSADAS.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Gonçalo da Saúde
Número de Protocolo: 116
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INDICAÇÃO Nº.049/2022 - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE APOIO E ATENDIMENTO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA COLÔNIA GOIÁS.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Gonçalo da Saúde
Número de Protocolo: 117
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INDICAÇÃO Nº.050/2022 - • CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR BURITIS PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS COM ESTRUTURA ADEQUADA CONFORME NORMAS PRÉ-ESTABELECIDAS.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 124
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INDICAÇÃO Nº.051/2022 - • PARA QUE O EXECUTIVO REQUEIRA OS ÔNIBUS ESCOLARES DE CONVÊNIO ESTADUAL/FEDERAL QUE POSSUEM MAIS DE 10 ANOS DE USO PARA TRANSFERIR A PROPRIEDADE EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 7 de 2022
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 119
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REQUERIMENTO Nº.07/2022 - Quantos ônibus escolares estão em funcionamento com recurso de convenio;
Quantos ônibus escolares estão em funcionamento com recurso próprio.
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Aprovado por Unaminidade
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 30
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PROJETO DE LEI Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRECHES, COMPLEXO ESPORTIVOS GEZIL ARAÚJO E UNIDADES DE SAÚDE.
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Aprovado por Unaminidade
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 110
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PROJETO DE LEI Nº.014/2022 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS HOSPITAIS, AMBULATÓRIOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 111
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PROJETO DE LEI Nº.015/2022 - REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL “WAGNER SANTANA GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Alex Gomes
Número de Protocolo: 112
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PROJETO DE LEI Nº.016/2022 - REGULAMENTA O USO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL “GEZIL ARAÚJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Autor: Jeferson Magrinho
Número de Protocolo: 113
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PROJETO DE LEI Nº.017/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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12 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 89
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PRROJETO DE LEI Nº. 18/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA AVENIDA BRASILIA E RUA MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unaminidade
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13 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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PROJETO DE LEI Nº.025/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE ( R$.1.513.912,30)
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Aprovado por Unaminidade
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14 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 122
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PROJETO DE LEI Nº.026/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.1.091.329,53 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SEBASTIÃO PEREIRA.
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Aprovado por Unaminidade
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15 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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PROJETO DE LEI Nº.027/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$.1.157.036,43 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PERIMETRAL.
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Aprovado por Unaminidade
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