Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO Nº 30/2022 - A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. - - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.009/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº.04/2022 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.012/2022 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.015/2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 016/2022 - "ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 691/2013 E DÁ OUTRAQS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: MD
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.010/2022 - Dispõe sobre Alterações dos Anexos I e II da Lei 663/2012, alteração da faixa salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado por Unaminidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 11/2022 - IMPLANTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unaminidade |