Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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VETO Nº.003/2022 - AO PROJETO DE LEI Nº.03/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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VETO Nº.004/2022- AO PROJETO DE LEI Nº.005/2022 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - REF:INSTALAÇÃO OBRIGATORIA DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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VETO Nº 005/2022 - AO PROJETO DE LEI 006/2022 DO LEGISLATIVO - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.009/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emendas Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº.04/2022 - APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº.012/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.012/2022 - CRIA A ESCOLA MUNICIPAL TAPIRAPÉ NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.10/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº,002/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº.003/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕES SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Gomes
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº.009/2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORAÇÃO CAIPIRA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT - - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2022 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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veto nº.001/2022 - À EMENDA ADITIVA Nº.02/2022 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Rosa do Lago - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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VETO Nº.002/2022 - EMENDA ADITIVA Nº.03/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL - - |
Aprovado por Unaminidade |